fegf C O N
mée clans l’atte ou dans la loi ; au lieu que ^ .c o n d i tio
n tacite qui n’y eft pas exprimée fe fupplée. Voyv^
C o n d it io n t a c i t e . , „
C o n d it io n d e f a i t ; c’eft ainfi qu on appelle
celle qui a pour objet des faits affirmatifs'ou négatifs,
& impofés par l’a tte , tels que la condition te
donner ou de faire quelque chofe , ou au contraire
de ne point donner ou ne point taire telle chofe, ou
fi tel evenement arrive ou n’arrive pas. L e s conditions
d e -fa it font oppofées aux conditions de d ro it}
lefquelles ne font point impofées par la difpoiition de
l’homme , mais par celle de la loi. v
C o n d i t io n f a u s s e , fe dit par oppofition a con-
d ïù o n v râ ii. y o y t^ ci-,ip ris C o N l - ïT îO N VRAIE.
C o n d it io n de futuro, eft ce lle qu i fe rap p o rte à
u n ev en emen t à v e n ir , comme qu an d u n te fta teu r o r d
on n e q u e l’ on d onnera à un te l une ce rtain e foin—
m e to r fq tfil fe m a rie ra : c e s fo r te s.d e conditions d .
futuro fon t le s feu le s qu i on t u n effet fufpenfif.
Jt-de rcb. crédit. * * • - '
C o n d it io n h o n n At e ou l i c i t e , fe dit de ce lle
q u i p a t te furT in fa it", lequel’ n ’eft p o ip t .c o n tr a ir e
a u x bon n e s m oe u rs : elle eft o p p o fe e a condition des-
honnête, c i—devant C o n d it io n d é s h o n n
ê t e . .-■ ■ ■ -
- C ondition im ïô s s ib l ï, e ft Uelle qu i ne p eu t
p a s ê tre a ccom p lie : l’impoffibilité p ro v ien t o u i r
naturâ i c i , comme d’emp êcher le v e n t oit la pluiey.
o u de la lo f qu i défend de fa ir e c e qui eft p o rte pqr
l a condition, OU du fa it de ce lù i q u i eft cha rg é d e là
condition-, comme de p ro u v e r la lé g itim ité . Ces fo rte
s de conditions fon t re g a rd é e s comme non é c r ite s
d an s le s te ftam en s ; 6c fi ? e f t dan s une co n v e n tio n ,
e lle s v icient r a d e . Ployer c e qui eft dit a u commencem
en t fur le s C o n d it io n s en g en e ra l.
C o n d it io n in é iVidWe , s’entend dé1 celle que
chacun eft tenu d’accomplir en entier, & qui lié peut
pas fe divifer entre ceUX'qui én font chargés. V o y ê {
ci-devant C o n d it io n im v tû u k .
C o n d i t i o n in e r t e , tient quelquefois beaucoup
de la condition dérijhire j elle forme neanmoins
encore un genre particulier^ 6c marque plus d imbe-
cillité que ne folie : telle feroit, par exemple, \vcon-
dition qtfnn teftateur impoferoit d’enterrer avec lui
fes habits &'Tes livres ; eeéïbries fie conditions font
rejenées. ff- 4rdegat.-f.
C o n d i t i o n i n v o l o n t a i r e , v o y rîC oN D iT iO N
NÉCESSAIRE. '
C o n d i t i o n i n u t i l e ; on qualme ainh celle qui
n’opere aucun effet , qui eft regardée comme non
écrite, 6c qui ne peut fiifpendre ni réfoudrë l’effet de
la convention ou difpoiition -, laquelle eft regardée
comme pure 8c fimple , nonobftânt l’appofition de
là condition inutile oufuperflut ; ce qui arrive lorfque
la condition eft rejettéeÀomme impoflible ou comme
contraire aux lois ■ , à 1 honnetete , ôc aux bonnes
moeurs, où comme incapable de produire Ton effet
naturel, quand ce n’eft qu’une expreffion d’une
chofe inhérente, 8c qui eft toujours tacitement fou-
lèntendue dans 1 a fte ;r ■ . .. ..
. C o n d it io n s jo in t e s , v o j8ç C o n d it io n s c o n j
o i n t e s . I H . .
C o n d i t i o n de jurer ait defaircjcrmcntjur unfait
poflc , préfent, ou à venir, étoit rejettée chez les Romains
dans lés teftamens 8c autres difpofitions de
derniere v o l o n t é de condit-infit. mais elle
étoit valable dans les contrats entre-vifs. L. f ÿ i ff.
dejurejurando. Parmi nous cette condition eft rejett
e dans tous les aftes , foit entre-vifs ou à caufe de
mort, excepté dans lesjugemens, parce que la religion
du ferment ne devant point être prodiguée , il
n’y a que le juge qui puiffe impofer cette condition.
Les notaires reçoivent néanmoins le ferment des .parties
dans les inventaires, 6c les çommiffaires dans
C O N
les procès-verbaux, enquêtes, & informations ; mais’
la raifon eft qu’ils font en cette partie la fonttion de
juge. _ :
C o n d i t i o n l é g a l e , voye^ ci-devant C o n d i t
i o n d e D r o i t . ' ■ #
C o n d i t i o n l i c i t e , eft cellequin’eft.pointpro-
hibée par les lois, & qui n’eft point contraire aux
bonnes moeurs. ' . )
C o n d i t i o n d e s e m a r i e r , foit en général,ou
avec une certaine perfonne , ou avec une perfonne
de telle ville ou tel lieu , eft une condition \icite, &
qui n’a rien contre les bonnes moeurs , pourvu que
ce ne foit pas avec une perfonne indigne.
C o n d i t i o n d e n e s e p o i n t m a r i e r , eft rejet-
tée dans les teftamens, elle annul.le les aâçs'entre
vifs, comme étant contraire.à l’intérêt public,qui
eft que l’on procure des fujets à l’état : mais Xè. condition
de relier en viduité peut être appofée dans, un
atte , foit entre-vifs ou à caufe de mort. V?yeç ci-
après C o n d i t i o n d e v i d u i t é .
C o n d i t i o n m i x t e , e f t c e l l e q u i e f t p a r t i e c a f u e l -
l e & p a r t i e p o t e f t a t i v e , c ’ e f t - à - d i r e q u i d é p e n d à l a
f o i s d u h a f a r d & d u p o u v o i r d e c e l u i a u q u e l e l l e e f t
im p o f é e , o u l o r f q u ’ e l l e d é p e n d a u f f i e n p a r t i e d u
f a i t d ’ u n t i e r s . L. unie. § . y. de caducis tollen.
C o n d i t i o n m o m e n t a n é e ; on appelle ainlï
toute condition qui peut être accomplie par un feul
événement, & qui peut arriver dans un inftant ; par
exemple, f i navis ex Afia venerit : on regarde même
comme momentanée celle qui demande du .teins pour
être accomplie , telle que ïa condition de bâtir une
maifon, quoiqu’il faille un certain tems pour la bâtir
; parce que la condition s’accomplit toujours en ce
cas dans un feul inftant, qui eft celui où la maifon
eft achevée'. •
C o n d i t i o n n é c e s s a i r e , eft celle qui eft de la
nature de Patte : c’eft ainfi que la fubftitutioji yul-
gaire doit être conçue en termes qui marquent que
le premier inftitué ne fera point héritier. Foye{ Fernand
, ad leg. ult. cod. de poflhum. hered. inflit.
C o n d i t i o n n é g a t i v e , qui eft oppofée à la
condition affirmative, eft celle qui eft conçûe en termes
négatifs : par. exemple , je donne à un tel au cas
au! il ne fe remarie pas; au lieu que l’affirmative feroit
! au cas qu'il fe remarie. La négative peut être poteftative
, cafuelle, ou mixte, de même que l’affirmative»
l Voyei C o n d i t i o n c a s u e l l e , m i x t e , & p o t e s *
TATIVE.
C o n d i t i o n p e n d a n t e , c ’ e f t - à - d i r e c e l l e q u i
n ’ e f t p a s e n c o r e a r r i v é e , q u i n é a n m o i n s n ’ a p o i h t
m a n q u é , & d o n t l e t e rm e n ’ e f t p a s e x p i r é .
C o n d i t i o n p o s s i b l e ; on né comprend pas fous
ce terme toute condition qui peut être accomplie de
fa it , mais feulement celles qui peuvent l’être légitimement
, & qui ne font prohibées par les lois ou
contraires aux bonnes moeurs.
C o n d i t i o n p o t e s t a t i v e , eft celle qui dépend,
du fait & du pouvoir de celui auquel elle eft impofée.
Quelques-uns diftinguent deux fortes de conditions
poteflatives, l’une purement poteftative , l’autre poteftative
cafuelle ; & même une troifieme forte qui
eft la poteftative négative, qui confifte dans le pouvoir
de ne pas faire quelque chofe : il eft néanmoins
certain qu’il n’y a point de condition purement poteftative
affirmative, parce que malgré l’intention que
l’on peut avoir d’accomplir une telle condition, il
peut néanmoins arriver qu’elle manque par quelque
cas fortuit ; c’eft pourquoi cette condition eft appel-
lée en droit promifeua ; il n’y a que la négative qui
foit toujours poteftative : car on eft toujours le maître
de ne pas faire une chofe ; au lieu que quand on
veut la faire, fouvent on ne le peut pas. Cujas , ob-
ferv. liv. X IV . ch. ij. •
C ondition depmfepti, fe rapporte au tems pré-
C O N
f e n t , c o m m e f i o n d i t , j'inflitue mon neveu mon heritier,
au cas qu'ilremporte le prix de l'académie.
C o n d i t i o n de praterito, f e r a p p o r t e à u n é v é n e m
e n t p a f f é , t e l q u e f e r o i t c e t t e c i a u f e ; je légué à un
tel au cas qü'il ait remporté le prix. V o y e z ci-devant
C o n d i t i o n de futuro.
C o n d i t i o n r e d o u b l é e : c e t e rm e u f i t é e n m a t
i è r e d e f u b f t i t u t i o n , f e r é f é r é o r d in a i r e m e n t à l a
condition Jijzne liberis deceffierit. L a condition e f t { im p
i e l o r f q u e l e t e f t a t e u r d i t : j'injlituc Mcevius; & s'il
meurt fans enfans9je lui fubflitue Sempronius. M a i s f i
l e t e f t a t e u r d i t : j'inftitué Mcevius; & s'il meurt fans
tnfans, & f e s e n f a n s f a n s e n f a n s , j e lui fubflitue,
& c . c ’ e f t c e q u e l ’ o n a p p e l l e u n e condition redoublée ,
p a r c e q u ’ e l l e s ’ a p p l iq u e t a n t a u p e r e q u ’ a u x e n f a n s .
C o n d i t i o n r é d u p l i c a t i v e , e f t l a m ê m e c h o f
e q u e redoublée.
C o n d i t i o n r é s o l u t i v e ; c ’ e f t c e l l e q u i p a r l ’ é -
v e n e m e n t d ’ u n c a s p r é v û , r é f o u t & a n é a n t i t l ’ a é l e
q u i a v o i t d é j à e u f o n e x é c u t i o n . F'oye^ ci-apres C o n d
i t i o n s u s p e n s i v e .
C o n d i t i o n r e s p e c t i v e , e f t c e l l e q u i n ’ e f t p a s
im p o f é e p u r e m e n t & A m p l e m e n t , m a i s r e l a t i v e m e n t
à q u e l q u ’ u n .
C o n d i t i o n r é s o l u t i v e , e f t c e l l e d o n t l ’ a r r i v
é e o p é r é l a r é f o l u t i o n d e l a d i f p o i i t i o n : e l l e e f t o p p
o f é e à l a condition fufpenjîve, q u i t i e n t l a d i l p o l i -
t i o n e n f u l p e n s j u f q u ’ à c e q u e l a condition f o i t a r r i v
é e .
C o n d i t i o n d u s e r m e n t , voye^ ci-devant C ond
i t i o n DE JURER.
C o n d i t i o n s u c c e s s i v e , e f t c e l l e q u i n e s ’ a c c
o m p l i t p a s d a n s u n f e u l in f t a n t n i p a r u n f e u l f a i t ,
m a i s d o n t l ’ e x é c u t i o n d o i t f e c o n t i n u e r a u t a n t d e
t e m s q u ’i l e f t p o r t é d a n s l ’ a û e . Voye£ ci-devant C o n d
i t i o n m o m e n t a n é e .
C o n d i t i o n s u s p e n s i v e ; o n e n t e n d p a r c e t e r m
e c e l l e q u i f a i t d é p e n d r e l ’e f f e t & l a v a l i d i t é d e l ’ a c t
e d ’u n é v é n e m e n t à v e n i r : c e t t e e f p e c e d e condition
e f t c e l l e q u e l e s l o i s a p p e l l e n t p r o p r e m e n t condition;
c a r l a r é f o l u t i v e n e f u f p e n d p o in t l ’ e f f e t n i l ’ e x é c u t
i o n d e l ’ a é l e , m a i s e l l e l ’ a n é a n t i t l o r f q u e l e c a s e f t
a r r i v é ; & l a condition négative , l a c h a r g e , & l e m o d
e q u a n d i l e f t f o n d é f u r u n e c a u f e f i n a l e , n e f o n t p a s
d e s conditions p r o p r e m e n t d i t e s , l e u r e f f e t n ’ é t a n t p a s
d e f u f p e n d r e l ’ e x é c u t i o n d e l ’ a & e , m a i s d e l ’a n é a n t i r .
C o n d i t i o n t a c i t e , e f t c e l l e q u i e f t i n h é r e n t e
à l a c h o f e , & q u i r é f u l t e d e l a n a t u r e d u c o n t r a t o u
d e l a l o i , d e m a n i é r é q u ’ e l l e e f t t o u j o u r s f o u l e n t e n -
d u e , & p r o d u i t f o n e f f e t c o m m e f i e l l e a v o i t é t é e x p
r im é e : t e l l e e f t d a n s l e s c o n t r a t s d e v e n t e l a g a r a n t
i e d e d r o i t , c ’ e f t - à - d i r e l ’ o b l i g a t i o n d e f a i r e j o u i r
d e l a c h o f e v e n d u e , q u i e f t t o û j o u r s u n e condition
tacite d e l a v e n t e , à m o in s q u ’i l n e f o i t d i t q u ’ e l l e e f t
f a i t e f a n s g a r a n t i e .
C o n d i t i o n d e v i d u i t é ou d e n e p o i n t s e
r e m a r i e r , e f t l i c i t e , f u r - t o u t l o r f q u e l a p e r f o n n e
a d e s e n f a n s d ’ u n p r e m i e r m a r i a g e ; o n p r é f u m e q u e
c e t t e condition e f t a p p o f é e p o u r l ’ in t é r ê t d e l a f a m
i l l e .
^ C o n d i t i o n v o l o n t a i r e , e f t c e l l e f a n s l a q u e l l e
l ’ a û e p e u t f u b f i f t e r , & q u i p r o c é d é f e u l e m e n t d e l a
v o l o n t é d e c e l u i q u i l ’ im p o f e ; à l a d i f f é r e n c e d e l a
condition involontaire o u néceffiaire, q u i e f t d e l ’ e f f e n c e
d e l ’ a f t e p o u r f a v a l i d i t é . Foye^ ci-dev. C o n d i t i o n
n é c e s s a i r e .
C o n d i t i o n v r a i e ; o n e n t e n d p a r - l à , n o n p a s
C e l l e q u i e f t a r r i v é e & q u i f e v é r i f i e , m a i s c e l l e q u i
p e u t a r r i v e r & f e v é r i f i e r ; à l a d i f f é r e n c e d e l a cond
ition fauffic , ' * u i e f t c e l l e o i i f e t r o u v e m ê l é q u e l q u e i
i f & Ë M j j n e p e u t p a s ê t r e a c c o m p l i p a r c e q u ’ i l e f t im - !
p o f f ib l e .
C o n d i t i o n u t i l e , e f t c e l l e q u i p r o d u i t f o n e f f
e t n a t u r e l , q u i eft d e f u f p e n d r e o u d e r é f o u d r e l a
C O N 839
C o n v e n t i o n ou d i f p o f i t i o n : o n l ’ a p p e l l e a i n f i p a r o p -
p o f i t i o n a u x conditions inutiles. V o y e z ci-dev. C o n *
d i t i o n i n u t i l e .
Sur la qualité & l’effet des différentes conditions ,
on peut voir au digefte le tit. de condit. & demonftrat*
& au code le lit. de condit. infert. légat. & jideicomm.
& plufieurs autres où il en eft parlé. Cette matière
eft très-bien traitée par M. Furgoles, dans fon tr. des
teflam. tome I I . ch. v ij. fe ct, 2 . (A'S
CoNDmoN, ( Jurifp.) dans quelques coutumes
ou il y à des ferfs & gens de main-morte ou mortail*
labiés, lignifie les gens de condition ferve ou la con*
dition de main-morte; par exemple la coutume d’Auvergne
, chap. xxvij. dit que toutes perfonnes font
francs & de franche condition, encore qu’en quelques
lieux il y ait des héritages tenus à condition de
main-morte. Cette même coutume appelle quelquefois
condition Amplement le droit de main-morte ;
droit de condition, le droit de main-morte appartenant
au feigneur direft ; & conditionné ou emphitéote conditionné
, celui qui tient en main-morte ; & héritage
conditionné ou Jujet à condition, celui qui eft main-
mortable. Voye1 C o n d i t i o n n é . ÇA')
| * C o n d i t i o n , (Comm.) t e r m e r e l a t i f à l a q u a l i t é
d u n e m a r c h a n d i f e ; f i e l l e p e c h e p a r q u e l q u ’ e n d r o i t
o u e n q u e l q u e p o i n t , l a condition, d i t - o n , e n e f t
m a u v a i s e ; h e l l e a t o u t e l a p e r f e c t i o n q u ’o n a c o u t
u m e d ’e n d e f i r e r , o n d i t q u e l a condition e n e f t b o n n
e . O n a f a i t d e condition le p a r t i c i p e conditionné.
f-'ONDITIONNÉ-, adj. (Jurifp.) dans la coutume
d Auvergne, eft un homme de ferve condition, de
main-morte ou de fuite. Ce nom paroît venir de ce
^u,er^?ns. ^ °frg^ne » les ferfs & main-mortables ont
ete fournis aux conditions qu’il a plû au feigneur de
leur impofer. Suivant la coutume d’Auvergne, chap.
xxvij. toutes perfonnes étans & demeurans audit
pays font francs & de franche condition, pofé qu’en
aucuns lieux y ait héritages tenus à condition de
main-morte 9 mais au pays de Combraille y a aucuns
de ferve condition, de main-morte & de fuite,
& les autres francs & affranchis. Le feigneur direêt
qui a audit pays droit de condition de main-morte ,
fuccede à fon emphitéote conditionné de ladite condition
féparé & divis de fes parens ou lignagers, qui
trépaffe fans defeendans de fon corps en loyal mariage,
à l’héritage conditionné de ladite condition feulement
; le conditionné ( l’emphitéote conditionné)
peut aliéner & difpofer defdits biens conditionnés à
ladite condition, & de fes autres biens par contrat
entre-vifs pur & fimple à fonplaifir & volonté; mais
le conditionné ne peut par teftament, contrat de mariage,
affociation, ni autre'a&e faire héritier ou convention
de fuccéder au préjudice du feigneur direft
ayant le droit de condition; l’emphitéote conditionne
eft tenu à ladite condition, depuis qu’il eft parti ou divis
de fes freres & foeurs ou autres lignagers ; il ne
peut faire patte de fuccéder par contrat d’affocia-
tion ni autrement avec fes freres lignagers ou autres
, au préjudice du feigneur dirett ayant le droit
de condition, pour empêcher que ce feigneur ne lui
fuccede à défaut de defeendans en loyal mariage ès
biens-meubles de ladite condition. Oh ne peut dire
ni juger qu’il y ait eu partage entre le conditionné &
fes freres ou lignagers, par la feule demeure féparée
du conditionné & de fes autres freres ou parens par
quelque laps de tems que ce foit, s’il n’y a partage
formel fait entre le conditionné & fes freres ou lignagers,
ou commencement de partage par le parlement-
du chanteau. Le feigneur dirett ayant le droit de condition
, ne fuccede point à la fille mariée de fon conditionné
qui meurt lans defeendans, encore qu’il lüi
ait été conftitué en dot l’héritage fujet à la condition;
ce font les lignagers,& à leur défaut le feigneur,quant
à l’héritage conditionné donné en dot, Mais auffi le