5 5 i U S U é t é p o r t é s à c o n d a m n e r P ufure q u ’ à c a u f e d e s c r u a u t
é s q u i P a c c o m p a g n o i e n t d e l e u r t e m s ? A u f l i l ’a t t a q
u e n t - i l s f a n s c e f f e , c o m m e c o n t r a i r e à l a c h a r i t é
c h r é t i e n n e , & : à l a c o m m i f é r a t i o n q u e l ’o n d o i t à l e s
S e m b la b l e s d a n s l ’ i n f o r t u n e . I l s p a r l e n t t o u jo u r s d u
p r ê t g r a t u i t c o m m e d ’ u n d e v o i r q u e l a n a t u r e 6c l a
r e l i g i o n n o u s im p o f e n t ; & p a r c o n f é q u e n t , j e l e r é p
é t é , i l s n ’ o n t e u e n v u e q u e l e s p a u v r e s ; c a r e n c o r e
u n c o u p , i l e f t c o n f i a n t q u e p e r f o n n e n ’ e f t t e n u d e
p r ê t e r gratis a u x g e n s a i l e s . C e s S a in t s d o â e u r s n ’ e x
i g e n t d o n c p a s q u ’ u n h o m m e p r ê t e à S o n d e f a v a n -
t a g e p o u r a u g m e n t e r P a iS a n c e d e S o n p r o c h a i n . E n
u n m o t , i l s n ’ o n t j a m a i s t r o u v é à r e d i r e q u e l ’ h o m m
e p é c u n i e u x c h e r c h â t d e s e m p r u n t e u r s S o l v a b l e s
p o u r t i r e r d e S e s e S p e c e s u n p r o f i t h o n n ê t e , o u c o m m
e d i t S a in t C h r y f o f l o m e , ut inde proventus ipji effet
rnagnus. M a i s d u r e l i e n o u s n e S o u t e n o n s q u e l ’ i n t é r
ê t d e l a l o i , i n t é r ê t q u ’ e l l e n ’ a u t o r i S e q u e p a r c e q u ’ i l
c i l é q u i t a b l e , n é e e f f a i r e , & d è s - l à S a n s d a n g e r p o u r
l a S o c i é t é . V o y o n s à p r é l 'e n t s ’ i l a t o u j o u r s é t é a p p
r o u v é p a r l a l é g i l î a t i o n , & l i e l l e a p r é t e n d u l e
p r o S c r i r e , q u a n d e l l e a S é v i c o n t r e l e s u l ù r i e r s .
. N o u s d i r o n s d o n c S u r c e t o b j e t , q u e c ’ e l l u n i q u e m
e n t p o u r a r r ê t e r l e b r i g a n d a g e d e l ’ufure, q u e le s
lé g i s l a t e u r s o n t l i S o u v e n t p r o h i b é l e c o m m e r c e u S u -
r a i r e ; m a i s d a n s c e c a s , i l f a u t t o u j o u r s e n t e n d r e u n
n é g o c e i n i q u e , p r é ju d i c i a b l e a u p u b l i c 6c a u x p a r t i c
u l i e r s , t e l q u e P o n t f a i t a u t r e f o i s e n F r a n c e l e s . I t a -
l i e n s & l e s J u i f s .
S a i n t L o u i s q u i r é g n a d a n s c e s t e m s m a l h e u r e u x
v o y a n t q u e P ufure é t o i t p o r t é e à l ’ e x c è s , & r u i -
n o i t S e s S u j e t s , l a p r o S c r i v i t t o u t - à - f a i t p a r S o n o r d
o n n a n c e d e 1 1 5 4 . M a i s c e n ’ é t o i t n i u n m o t q u e
P o n c o n d a m n o i t a l o r s , n i c e m o d i q u e i n t é r ê t q u ’ e x
i g e l e b i e n p u b l i c , 6c q u e l e s p u i f l a n c e s d e l a t e r r e
n 'e m p ê c h e r o n t p a s p l u s q u e l e c o u r s d e s r i v i è r e s .
C ’ é t o i t u n e ufure i n t o l é r a b l e , c ’ é t o i t e n u n m o t Vu-
fure d e s J u i f s 6c d e s L o m b a r d s , q u i s ’ e n g r a i l f o i e n t
d a n s c e t e m s - l à d e s m i f e r e s d e l a F r a n c e . L a l o i l e u r
a ç c o r d o i t l ’ i n t é r ê t a n n u e l d e 4 f o l s p o u r l i v r e , quatuor
denarios in menfe, quatuor folidos in anno pro li-
brâ. C e l a f a i S o i t v i n g t p o u r c e n t p a r a n n é e , q u e l ’ o n
r é d u i f o i t à q u i n z e p o u r l e s f o i r e s d e C h a m p a g n e .
Ç ’ e l l c e q u e l ’ o n v o i t p a r u n e o r d o n n a n c e d e 1 3 1 1 ,
p u b l i é e f o u s P h i l i p p e l e B e l , q u i m o n t a f u r l e t r ô n e
q u in z e a n s a p r è s l a m o r t d e S a in t L o u i s . C e t a u x
e x c e f î i f n e f a t i s f a i f o i t p a s e n c o r e l ’ a v i d i t é d e s u f u r
i e r s . L e c a r d i n a l H u g u e , c o n t e m p o r a i n d e n o t r e
S a in t r o i , n o u s l e s r e p r é f e n t e c o m m e d e s e n c h a n t
e u r s , q u i , S a n s b a t t r e m o n n o i e , f a i f o i e n t d ’ u n t o u r n
o i s u n p a r i l i s , fine pereuffione mallei faciunt de turo-
nenji parifienfe , H u g . card. in pj'al. 14. c ’ e l l - à - d i r e ,
q .u e p o u r v i n g t f o l s i l s e n t i r o i e n t v i n g t - c i n q ; c e q u i
f a i t l e q u a r t e n f u s , o u 2 5 p o u r c e n t ; ufure v r a i m
e n t e x o r b i t a n t e , 6c q u i m é r i t o i t b i e n l a c e n f u r e d e s
c a f u i f t e s 6c l a S é v é r i t é d e s lo i s .
C e f u t d a n s c e s c i r c a n l t a n c e s q u e S a in t L o u i s , t é m
o i n d e s e x c è s d e l ’ufure, 6c d e s v e x a t i o n s q u i s ’ e n -
f u i v o i e n t c o n t r e l e s p e u p l e s , l a d é f e n d i t t o u t - à - f a i t
d a n s l e r o y a u m e . M a i s p a r - l à c e p r i n c e m a n q u a l e
b u t q u ’ i l Se p r o p o f o i t ; 6c d a n s u n f i e c l e d ’ im p o l j t i e
& d e t é n è b r e s q u i f o u f ï r o i t l e s g u e r r e s p a r t i c u l i è r
e s , q u i f a n é l i f i p i t l e s c r o i f a d e s , d a n s u n f i e c l e d e Su -
p .e r f t i t i o n q u i a d m e t t o i t , l e d u e l & l ’ é p r e u v e d u f e u
p o u r l a c o n v i â i o n d e s c r im i n e l s , d a n s u n f i e c l e , e n
u n m o t o i t l e s v r a i s i n t é r ê t s d e l a r e l i g i o n & d e l a p a t
r i e é t o i e n t p r e f q u e i n c o n n u s , S a in t L o u i s e n p r o f r
c l i v a n t t o u t e ufure, d o n n a , d a n s , u n a u t r e e x c è s q i i i
n f o p é r a p a s e n c o r e l e b i e n d e la . n a t i o n . I l a r r i v a
l> i e q t ô t , c o m m e f o u s l’ e m p e r e u r B a f i l e , q u e l ’ i n v i n c
i b l e n é c e f f i t é d ’ u n e ufure c o m p e n f a t o i r e f i t t o m b e r
e n d é f u é t u d e u n e l o i q u i c o n t r a r i o i t l e s v u e s d ’ u n e
f o g f p o l i c e , & q u i a n é a n t i f f o i t l e s c o m m u n i c a t i o n s
ip c l i f p e n f a b l e s d e l a S o c i é t é . Ç ’ e l l c e q u i p a r u t é v i -
U S U damment en ce que l’on fut obligé plufieurs fois d
rappeller les ufuriers étrangers, à qui l’on aecordoh
quinze & vingt pour cent d’un intérêt que la loi ren-
doit licite ; 6c qui par mille artifices en tiroient encore
davantage.
I l r é f u l t e d e t o u s c e s f a i t s , q u e f i l e s p u i f la n c e s o n t
f r a p p é \ufure, l e u r s c o u p s n ’ o n t p o r t é e n g é n é r a l a u e
S u r c e l l e q u i a t t a q u a n t l a f u b û f t a n c e d u p a u v r e
& le patrimoine d’une jeunefleimprudente,mine*
par-là peu-à-peu & ronge infenfiblement un état
Mais cette ufure détellable ne reffemble que par lè
nom à celle qui Suit les prêts de commerce; pr£ts
qui ne portent aujourd’hui qu’un intérêt des plus modiques
, prêts en conféquence recherchés par les
meilleurs économes, & qui par l’utile emploi qu’on
en peut faire, font prefque toujours avantageux à
l’homme aétif 6c intelligent.
Ces réflexions au refie font autant de vérités fo-
lemnellement annoncées par une déclaration que
Louis XIV. donna en 1643 ? Pour établir des monts
de piété dans le royaume. Ce prince dit, que Les rois
fes prédéceffeurs . . . . ont, par plufieurs édits & ordonnances
, impofé des peines à ceux qui faifoient le trafic
illicite de prêter argent à exctffif intérêt . .. nous voulons
, dit ce monarque , employer tous les efforts de
notre autorité royale pour renverfer tout-à-la-fois & tes
fondemens, & les minifires de cette pernicieuft pratique
^’ufure qui s'exerce dans les principales villes de notre
royaume. E t d'autant que le trafic de Çemprunt & du
prêt eTargent efi très-utile & nèceffaire dans nos états...
nous avons voulu établir des monts de piété, abolijf 'ant
de cette forte & le pernicieux trafic des ufuriers, & U
criminel ufage des ulures qu'on y rend arbitraires, à la
ruine des familles. Conf. ecel.p. 2 38.
On voit que ce prince veut empêcher fimplement
les excès d’une ufure arbitraire & ruineufe pour les
Sujets, 6c non pas , pefez bien les termes , le trafic
de P emprunt & du, prêt d'argent, qu’il déclare très-utile,
nèceffaire même, quoique l’intérêt dont il s’agilïoit
alors fut bien au-defl'us du denier vingt. On.devoit
payer par mois trois deniers pour livre au mont de
piété ; ce qui fait trente-lix deniers ou trois fols par
an, tripliçam ufuram. Çonf. eccl. p. % 00.
Au Surplus,, Louis XIV. n,e fait ici que Suivre des
principes invariables de leur nature, 6c absolument
néceflaires en toute Société policée. Philippe le Bel,
dans l’ordonnance de 131 1 , ci-deffus alléguée, avoit
déjà Senti cette vérité. Il avoit reconnu plufieurs
fiecles avant Louis XIV. qu’il eft un intérêt jufle &
raifonnable, que l’on ne doit pas confondre avec une
ufure arbitraire & préjudiciable à tout un peuple,gravions
ufuras y ce font les termes > ftbflantias populi
gravius dévorantesprofequimur attentius atque punimus.
Mais il ne manque pas d’ajouter expreffement qu’il ne
prétend pas empêcher qu’un créancier n’exige, outre
le principal qui lui efi: du, un intérêt légitime du
prêt, ou de quelqu’autre contrat licite, dont il peut
tirer de jufies mtèrèxs.Verum p.er hoc non tollimus quo-
minus impunè creditor. quilibet interefje legitimurn prattr
fortem fib i debitum pojjit exigere. ex mutuo,, vel alio cou-
traclu quocumque licito ex quo interefje rationabilitcr &
licite, peti poffit vel recipi. Guenois, confér. des ordon.
1. 1. 1. IV . t it .j.p . 62/ & 623 , édit, de Paris y i€xj8>
Il y avoit donc des prêts alors, qui fans autre for*
majité, produifoient par. la convention même.un in*
térêt légitime, comme aujourd’hui dans le Bugey*
intereffe legitimurn ex mutuo , ou comme on trouve
encore an même endroit;, lucrutn qucuddetmufuo red"
pitur, 6c par conséquent cet intérêt; ce)profit s’exi-
geoit licitement ; fans doute par.ee qu’il étoit jufte
& raifonnable ; rationabilitcr & licite peti poffit- 0
n’eft rien de tel en effet, que la juftice & la raifon,
c’eft-à-dire, dans notre Sujet, l’intérêt mutuel des;
contraâans ; & nos.adverlàires fbnt obligés; de s’y
rendre
U S tf
tendre eux-mêmes. Voici donc ce que dit le pere
Sémelier Fur l’ordonnance de 1311. I l efi vrai qàe
Philippe le Bel ne prétend pas empêcher qu'un créancier
ne puiffe exiger aù-delà du principal qui lui efi du un intérêt
légitime du prêt....mais l'on n'efi pas endroit <Tinférer
que ce prince ait par-là autorifè le prêt de commerce y
f il a pourtant autorifè le lucrumquodde mutuo recipi-
tu rl. •. ■ ü on faut feulement conclure qu'il permet que le
créancier , par le titre du lucre ceffanty ou du dommage
naiffant, reçoive des intérêts légitimes ; nous le dirons
dans le livré fixieme qui fu it y mais alors ,a joute notre
conférencier, ce n'efiptus une ufure. Confér. ecclèjiafi.
Ptufque cet interet fi jufle que l’on tire du prêt,
cet intereffe legitimurn ex mutuoÿ ce lücrum quo d de mutuo
recipitur, n’eft pas un profit illicite , ou ce que
l’école appelle une ufure , nous Sommes enfin d’accord
, & nous voilà heureufement réconciliés avec
nos adverfaires ; car c’eft-là tout ce que nous prétendons.
Etoit-ce la peine de tant batailler pour en
venir à un dénoument fi facile ?
J’avois bien raifon de dire en commençant que
tout ceci .n’étoit qu’une queftion de mots. On nous
accorde en plein tous ce que nous demandons ; de-
forte qu’il n’y a plus de dilpute entre nous, fi ce n’eft
peut-être -fur l’odieufe dénomination d'ufure , que
l’on peut abandonner, fi l’on veut, à l’exécration
publique, en lui fubftituant le terme plus doux à'intérêt
légal.
Qu’on vienne-à préfent. nous objeéler les prophètes
6c les peres , les conflitutions des papes 6c les ordonnances
des-rois; Oh les lit Sans principe, on n’en
voit que des lambeaux, & on les cite tous les jours
fans les entendre & fans en pénétrer ni l’objet , ni les
motifs ; ils n’envifagent tous que l’accompliffement
de la loi ,;ou, ce qui eft ici la-même chofe, que le
vrai bien de l’humanité ; or, que dit la loi fur. ce Sujet,
&que demande le bien dé l’humanité ? Que nous Secourions
les neceffiteux & par l’aumône, 6c par le
prêt gratuit, ce qui eft d’autant plus facile , qu’il ne
leur faut que des fecOurs modiques. Voilà dans notre
efpeee à quoi le reduifent nos devoirs indifpen-
Sables, & la loi ne dit rien qui nous oblige au-delà:
Dieu contient trop le néant de ce qu’on nomme commodités
y fortune fic grandeur temporelle pour nous,
faire un devoir de les procurer à perfonne ,.foit
en faifant des:;dôris; à ceux qui Font dans l’ai lance
, ou , ce qüi n’eft pas moins- difficile , en prêtant
des grandes forâmes fans profit pour nous. En effet,
qu’un homrâè s’incommode.&- nuife à fa famille pour
prêter gratis à un homme aifé , oii eft-là l’intérêt de.
la religion & celui de i-’hitrâânité'?
Revenons"dofte enfin à-la diverfité des tems ; à la
diverfité des ufages & des lois. Autrefois .l’a/ar*
etoit exorbitante1, : on l’exigeoit des plus pauvres ,
& avec-une-dureté capable de troubler la paix des
otats ; ce qui la rendoit juftement odieufe. Les cho-
Ses ont bien changé ; les intérêts font devenus modiques
6c nullement ruineux. D’ailleurs , grâce à,
no.tre h^ureufe législation, comme on n’a guerè de
prife aujoind’hui fur la perfonnè ; les barbaries qui
ac-compaghoiérit jadis Y ufure, font inconnues de nos
Auffi ne prête-t-on plus qu’à des gens réputés,
ôlvablèÿ; & , comme nous l’avons déjà remarqué,
ès pauvrès font prefque toujours de trop dans là
quélrion'préfente: Si'l’on eft donc de bonne foi ; .on
recdhnôîtra que'les p'rêts dë lucre ne regardént.que;
gens aifôs, ou ceux qui Ont des reffources & des-
8 Omà^oitéra qàe eés prêts ne leur Font point
î & que bien différens' de ceux qui avoient
i|rs dan's^ l’antiquité . , jamais ils n’ont excité
fs clàrâèitr's;dn''peuple contre les créanciers^ Om
^connoïtPà^râemé que ces prêts font-très-utiles au;
°rps polifique, en ce que les riches fuyant prefque
Tome X V I I . ■ J tr ■ 1
U S U 553
t o u j o u r s l e t r a v a i l 6c l a p e i n e , & p a r m a l h e u r l e s
h o m m e s e n t r e p r e n a n s é t a n t r a r e m e n t p é c u n i e u x , l e s
t a l e n s d e c e s d e r n i e r s f o n t l e p lu s f o u v e n t p e r d u s
.p o u r la f o c i é t é , f i l e p r ê t d e lu c r e n e le s m e t e n oe u v
r e . C o n f é q u e m m e n t o n f e n t i r a q u e f i l a l é g i f l a t i o n
p r e n o i t là - d e f f u s u n p a r t i c o n f é q u e n t , 6c q u ’ e l l e a p p
r o u v â t n e t t e m e n t l e p r ê t d e l u c r e a u t a u x l é g a l ,
e l l e f e r o i t , c o m m e o n l ’ a d i t , l e v r a i b i e n , l e b i e n g é n
é r a l - d e l a S o c i é t é , e l l e n o u s é p a r g n e r o i t d e s f o r m
a l i t é s o b l i q u e s & r u i n e u f e s ; & n o u s d é l i v r è r e n t
t o u t d ’ u n - c o u p d e c e s v a i n e s . ; p e r p l e x i t é s q u i r a l e n -
t i f f e n t n é c e f f a i r e m e n t l e c o m m e r c e n a t i o n a l .
C ’ e f t a f f o i b l i r d e s r a i fo n s - t r i o m p h a n t e s q u e d e l e s
c o n f i r m e r p a r d e s a u t o r i t é s , d o n t e l l e s n ’ o n t p a s b e -
f o i n . J e c e d e n é a n m o i n s à l a t e n t a t i o n d e r a p p e l l e r
i c i l ’ a n o n y m e , q u i , f u r l a f in d u d e r n i e r f i e c l e , n o u s
d o n n a la pratique des billets ; u n a u t r e q u i a p u b l i é
d a n s c e s d e r n i e r s t e m s u n in-40. f u r les prêts de comr
mer ce ; o u v r a g e q u i l ’ e m p o r t e b e a u c o u p f u r l e p r e m
i e r , 6c q u i f u t im p r im é à L i l l e e n 1 7 3 8 . J e c i t e
e n c o r e , a v e c B a y l e l e c é l é b r é d e L a u n o y , d o é l e u r d e
P a r i s , l e p e r e S é g u e n o t , d e l’ o r a t o i r e , M . P a f c a l ,M . l e
p r e m i e r p r é f i d e n t d e L a m o i g n o n , &c. J e c i t e d e m ê m
e M . P e r c h a m b a u t , p r é s i d e n t d u p a r l e m e n t d e B r e t
a g n e ; & p o u r d i r e e n c o r e p l u s , D u m o u l i n , G r o t i u s
P u f f e n d o r f , S a u m a i f e & M o n t e f q u i e u . T o u s c e s
g r a n d s h o m m e s o n t r e g a r d é c o m m e l é g i t im e s d e m o d
i q u e s i n t é r ê t s p r i s f u r l e s g e n s a i f é s , & i l s n ’ o n t
r i e n a p p e r ç u d a n s c e c o m m e r c e q u i f û t c o n t r a i r e à l a
ju f t i c e o u à l a c h a r i t é . Voyef N o u v e l l e s d e l a r é p u b
l i q u e d e s l e t t r e s , M a i 1 6 8 5 ,/ > . S 7 1 , F . de V.
Vietnam meditor jufio de fenore caufam
Ann us hic undecies dum mihi quintiis adefi.
Article de M. F â i GVET. ( » 7 3 8 . )
« Q s o r e ., f r {. (Jurifprud.) i l n e f a u t p a s c o n f o n d r e
l ufure a v e c f e p r o f i t q u e l ’ o n t i r e d u l o u a g e , c e , p r o f
i t é t a n t t o u j o u r s p e r m i s , lo r f q u ’ o n l e p e r ç o i t p o u r
u n e c h o f e f u f c e p t i b l e d e l o c a t i o n , 6c-q u ’ i l e f t , r é g l é
é q u i t a b l e m e n t .
O n n ’ e n t e n d p a r ufure q u e l e p r o f i t q u e l ’ p n t i r e
d u p r ê t ; e n c o r e f a u t - i l d i f t i n g u é r d e u x f o r t e S d e .p r ê t s ,
a p p e l l e s p a r l e s L a t i n s commodatum 6c mutuum. ,
L e p r e m i e r q u e n o u s a p p e l l e r o n s commodat , o u
prêt\à « / ÿ g t fÿ f a u t e d ’ e x p r e f f i o n p r o p r e d a n s n o t r e
l a n g u e p o u r l e d i f t i n g u e r d e J ’â u t r e fo ç t ,e d e p r ê t - a p r
p e l l e mutuum y e f t c e l u i p a r l e q u e l o n d o n n e , g r a t u i t
e m e n t u n e * c h o f e à q u e l q u ’ u n , p o u r e n u f e r p e n d a n t
u n c e r t a i n - t e m s , f o u s c o n d i t i o n d e l a r e n d r e " e % n a t u r
e a p r è s l e t e m s c o n v e n u . C e p r ê t d o i t ê t r e g r a t u i t ,
a u t r e m e n t - c ë f e r o i t u n l o u a g e . ;
L ’ a i i t r .e p r ê t a p p e l l é mutuùrn'y quafi mutuatio , e f t
c e l u i p a r l e q u e l u n e c h o f e f u n g i b l e , c ’ ç l l - à - d i r e q u i
p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r u n e a n t r e , c o m m e d e l ’ o y
o u d e l ’ a r c e n t , m o n n o y é o u n o n , d u g r a i n , ^ e s l i -
q u e . u r s , &c. e f t d o n n é e ; à q u e l q u ’ u n p o u r ë n j q u j r
p e n d a n t u n c e r t a in t e m s , à c o n d i t i o n d e r e n d r e . , n o n ,
p a s l a m ê m e ; i c h o f e i d e n t i q u e m e n t , m a i s l a . m ê m e
q u a n t i t é 6c q u a l i t é .
G e p r ê t 'a p p e l l é mutuum, d e v o i t a u f f i ê t r e g r a t u i t ;
& lo r f q u ’ i l . n e l ’é t o i t . p a s , c e q u i é t o i t c o n t r e l a n a -
t u r e ■ d e ;c e . i c o n t r a t , o n l ’a p p e l f o i t fænus, quafifixtus,
feu patius ; 6c l e p r o f i t q u e l ’ o n t i r o i t d e l ’ a r g e n t -, ;p u
a u t r e c h o f e F u n g ib l e à i n f i p r ê t é e , f u t c e q u e l ’ o n ;a p -
p ë l l à Ufûrati n f o r e . ,
G ç y o i t d a 'n s l'Exode y ch. xxij. que l e p r ê t , g r a t u i t
a p p e l l é Mutiium, é t o i t u f i t é ; m a i s i l p ’y .e ft p a s . p a r l é
d u p r ê t à vfure.
he.c/i. :x x d j i du Deutéronome l e d é f e n d e ^ p r e f l e -
m e n t :> Non fcenerabis fratrisuo ,ad \x{\xrzm pecuniam,
nec ffûges-f, riec. qug.mlibfi,dtliam~rfim 9 s EJ? Af-l'EVP -
Fratri. tuo. abfque u f i i r a id quod mdiget commodabiSy
ut benedicat tibi DominuSy &c.
. I l ë t o i t d o n c d é f e n d u d e p r ê t e r à ufure à f o n . f r e r e ,
A A a a