i?$f U S 'U teur, page defon^dicitormain /jy>2. , il ne sten-foü-
arientiplus à La page Suivante. -« II eft certain, dit-il,
» qu’Othon ne peut fens «/«re , -c’eft-à-dire ièi fans
» injuftice,'exiger un intérêt; car quoiqu'il fe foit-en-
V gagéde.ne repéter quedans-le terme de t-Vois ans,
» Ta femme-qu’il à' prêtée à Sitvain ^ilnepeut pas être
» 'cenfé Cavoir aliénée. \j& raifon en-eft-qu’il -eft tou-
»> jours vraide dire qtt'il la pourra répéter au terme
» échu, ce qui ne feroit pas en fon pouvoir, s'il y
*» avoit une aliénation 'réelle & véritable ».
• A p r è s d e s c o n t r a d i d i o n s f i b i e n a v é r é e s , K - d o n t j é
t r o u v e r o i s c e n t e x e m p l e s , p e u t - o n n o u s o p p o f e r e n *
• c o r e I f a u t o r i t é d e s - c a l u i f t e s 1?
è - L e s l é g i f t e s f o n t a ù f l ï :e n -o O f l t - i^ d iô ib n ,- a y e c - ''e u x 4-
■ m ê m e s f u r l ’a r t i c l e - l i e Yiiftire, & j e l e m o n t r e r a i d a n s
l a f u i t e . J e m e c o n t e n t e d ^ e x p o f e r à p r é f è n t - c e - q u ’i l s
d i f e n t d é f a v o r a b l e à m a t h è f e . I l s r e c o n n o i f l e n t q u ’ o n
p e u t l é g u e r u n e f o m m e - à ‘ q ü e l q i i ’- u n à c o n d i t i o n
q u ’ u n a u t r e e n a u r a l’ u f u f r u i t , & q u e l-’ û f a g e p a r c o n s
é q u e n t n ’ e m p o r t e p a s l a - - p r o p r i é t é .S i tibi decem
milita légat a fueririt, miki eoriimdtfn ■ decem milliurn
ufusfruclus , fient quidem tua |tota decem* milita.- L . V I .
inprincip. D . de ufufruclu earum rer-um. J - y
« S i v o u s a v a n t L é g u é d i x m i l l e é c u s -, o n m ’ e n
l a i f f o i t l ’ u f u f r u i t , c e s d i x m i l l e é c u s v o u s a p p a r -
» t i e n d r o i e n t e n p r o p r i é t é ». O n v o i t d o n c e n e f f e t
q u e l a f o m m e q u i d o i t p a f l e r p o u r u n t e m s à l ’ u f u -
f r u i r i e r , a p p a r t i e n t r é e l l e m e n t a u l é g a t a i r e , fient
quidem tua tota, 6c i l e n a i r b i e n l e v r a i d o m a i n e ,
• q u ’ i l p e u t , c o m m e o n l ’ a d i t - , l e t r a n f p o r t e r à u n a u -
. t r e . , C ’e f t d o n c p e r d r e d e v u e l e s p r i n c i p e s l e s p l u s
, c o m m u n s , o u p l u t ô t c ’ e f t c o n f o n d r e d e s o b j e t s t r è s *
. d i f f é r e n s , q u e d e . d i f p u t e r .l a . p r o p r i é t é à c e l u i q u i
p r ê t e ; c a r , c o m m e n o u s l’ a v o n s o b f e r v é , d è s q u ’ o n
n e p e u t lu i- c o n t e f t e r l e d r o i t d e r é c l a m e r c e q u ’ i l a
p r ê t é , c ’e f t . c o n v e n i r q u ’ i l e n a t o u jo u r s * é t é l e p r o p
r i é t a i r e , q u a l i t é q u e l a r a i f o n l u i c o n f e r v e , c o m m e
l a l o i p ô f i t t v e . Qui dclionem habit ad rem récupéra ridant
, ipjam tern hajrere videtur, 1. XV. JO. de regulis
M l S ; c m
• - E t q u a n d m ê m e p o u r é v i t e r l a d i f p u t e ,- o n a b a n d
o n n e r a i t c é t t e d é n o m i n a t i o n d e p r o p r i é t é à l ’ é g a r d
d u p r ê t e u r ; i l e f t ' t o u j o u r s w r a i q u ’a u m o m e n t q u ’ i l
s l i v r é , p a r e x e m p l e ^ f e s c e n t - lo u i s , i l e n e t o i t c o n f -
t a m m e n t l e p r o p r i é t a i r e q u ’ i l n e l e s a l i v r é s q u ’ e n
r e c e v a n t u n e o b l i g a t i o n d e p a r e i l l e v a l e u r , - à l a c h a r g
e d e Yujure l é g a l e 6c c o m p e n f a t o i r e ; c o n d i t i o n f in -
c e r e m e n t a g r é é e p a r l ’ em p r - u n t e u r , 6c - q u i p a r c o n -
f e q u e n t d e v i e n t j u f t e , p u i l q u e voltnti non fit injuria,
c o n d i t i o n d u r e f t e q u i n e l u i e f t p o i n t o n é r e u f e , d ’a u t
a n t q u ’ e l l e e f t p r o p o r t i o n n é e a u x p r o d u i t s d e s f o n d s
& d u n é g o c e ; d ’ o i i j ’ i n f e r e q u e c ’ e f t u n - c o m m e r c e
d-’u t i l i t é s r é c i p r o q u e s , & > q u i m é r i t e t o u t e l a p r o t e c t
i o n d e s lo i s .
.S u r c e q u ’ o n d i t q u e l ’ a r g e n t - e f t f t é r i l e , * & q u ’ i l
p é r î t a u p r e m i e r u f a g e q u ’ o n e n f a i t , j e r é p o n d s q u e
c e f o n t - l à d e v a i n e s f u b t i l i t é s d é m e n t i e s d e p u i s lo n g -
t e m s p a r l e s n é g o c i a t i o n s c o n f i a n t e s * d e l a f o c i é t e .
L ’ a r g e n t n ’ e f t p a s p l u s f t é r i l e e n t r e l e s m a i n s d ’ u n
e m p r u n t e u r q u i e n f a â r b o n - u f a g e , q u ’ e n t r e - l e s m a in s
d ’ u n c o m m i s h a b i l e q u i l ’ e m p l o i e p o u r l e b i e n d e f e s
c o m m e t t a n s . A u f f i J u f t i n i e n a - t - i l é v i t é c e t t e e r r e u r
i n e x c u f e b l e , l o r f q u e p a r l a n t d e s c h o f e s q u i f e - c o n f u -
m e n t p a r T - i i f a g e , i l a d i t A m p l e m e n t d e -l’ a r g e n t
c o m p t a n t , quibusproxima efipecunia numerata, nam-
que ipfo• ufu ajjidtiâ permutatione , quodammodo extin-
guitur ; fe d utilitatis caufâ fenatus -conflit pojfe etiam
earum rcrum -ufumfriiclum conflitui. §. 2 . infi. de ufu-
fruclu. 2 - 4 .
I l e f t d o n c c e r t a i n q u e l ’ a r g e n t n ’ e f t p o i n t d é t r u i t
p a r l e s é c h a n g e s , q u ’ i l e f t r e p r é f e n t é p a r l e s f o n d s
o u p a r l e s e f f e t s q u ’ o n a c q u i e r t , e n u n m o t , q u ’ i l n e
fe c o n f u m e d a n s l a f o c i é t é q u e c o m m e l e s g r a i n s f e
c o n f i rm e n t d a n s l i n e t e r r e q u i l e s r e p r o d u i t a v e c
a v a n t a g e .
1 7 S U '*Qùaïità ta ftérîlité dé l’argent, ce n’éft cm\tn corj2
te puérile. Cette prétendue ltérilité difparoit en plu.
fleurs cas, de l’aveu de-nos adverfoires. Qu’un geif-
•dre , par exemple, -à qui l’on donne vingt mille
-francs pour la-dot de fo femme , mais qui n’a pas oc-
cafion de les employer,les laiffe pour ùntems entre
les mains de fon beau-pei e , perfonne ne contefte au
.premier le droit d’èii toucher l’intérêt, quoique le
capital n’en foit pas aliéné. Ces vingt mille francs de*,
viennent-ils féconds, parce qu’on les appelle deniers
dotaux ? Et fl le beaù-pere avoit eu d’ailleurs unè
pareille fomme, poürroit-on croire férieufement
qu’elle fut en foi moins fruftueufe, moins fufcepti-
ble d’intérêt ? Qu’une fomme inaliénée vienne d’nn
■ gendre ou-d’un étranger, elle ne change pas de nature
par ces circonftances accidentelles ; & fi l’e^.
-céllente r-aifon d’un- ménage -à -foiitenir autorife ici lè
gendre <\ recevoir l’intérêt de la dpt, cette raifon att-
ra la même force à l’égard de toxtt antre citoyen. De
même une fentence qui adjuge des intérêts , n’a pas
la vertu magique de'rendre une fomme d’argentpluà
féconde; cette fomme demeure phyfiquementtelle
qu’elle étoit auparavant.
A l’égard des rifques du preneur, tien de plus
équitable, puifqu’il emprunte à cette condition. Celui
qiii loue des meubles & à qui on les vole, celui
qui prend Une ferme & qui s’y ruine , :cehii qui-loué
une maifon pour une entrepfife oh il échoue > tous
ces gens-là ne fupportent-ils pas les rifques, fans
que leurs malheurs où leur imprudence les déchargent
de leursengagemens. D’ailleurs on fait-fouvent
de ce qu’on emprunte un emploi fruâueux qui ne
fuppofe proprement ni rifque ni travail. Quand j’a-
-chete, par exemple, au moyen d’un emprunt, tel
papier commerçable, telle charge fans exercice, 6y.!
je me fais fans peine un revenu, un état avantageux
avec l’argent d’autrui toerealieno. Quoi l’on né trouve
pas mauvais que j’ufe du produit d’une fomme qui ne
m’appartient pas, & l’on trouve mauvais que le proprietaire
en tire un modique avantagé! Que devient
donc l’équité ? Qui eft-ce qui dédommagera le créancier
de la privation de fon argent, & des rifques de
l’infolvabiité ? Car fi l’on y fait attention, l’on verra
que c’eft principalement fur lui que tombent les* faillites
& les pertes ; de forte que le res périt domino
n’eft encore ici que trop véritable à fon égard.
D’un autre côté, que l’emprunteur ne faffe valoir
l’argent d’autrui qu’à l’aide de fon induftrie, il eft
également jufte que le bailleur ait part au bénéfice;
l’on ne voit encore ici que de l’égalité -, puifque
4 ’emprunteur profite lui-même des cinquante années
■de travail & d’épargne qui ont enfanté -les femmes
•qu’on lui a livrées, 6c qui ont rendu fruéhieufe une
-induftrie, toute feule infuffifante pour les grandes
entreprifes. Réflexion qui découvre le peu de fondement
du reproche que S. Grégoire de Nazianze
•fait à l’ufurier, en lui objeftant qu’il recueille oiul
n’a point femé , colligens ubi non feminarat. Orat. 1 J.
En effet celui-ci peut répondre avec beaucoup de
jufteffe & de vérité, qu’il feme dans le commerce
ufuraire & fon induftrie & celle de fes ancêtres, e®
livrant des femmesoonfidérables, qui en font le fruit
tàrdif & pénible. » «
On nous oppofe encore l’autorité d’Ariftote, &
l’on nous dit avec c-et ancien philofophe , que far‘
gent n’eft pas deftiné à procurer des gains ; qu’il n eit
établi dans le commerre que pour en faciliter les op«'
rations ; & que c’eft intervertir l’ordre & la deftm^'
tion des chofes, que de lui faire produire des mte‘
rêts.
1 quoi, je dis qu’il n’y a point de mal à étendre
la deftination primitive des efpeces ; elles ont ete
ventées , il eft vrai, pour la facilité des échange* »
ufage qui eft encore le plus ordinaire aujourd’hui^
Ü S U maison y a joint au ;grand bien de la fecïété, celui
de produire des interets, à-peu-près comme on a
donné de l’extenfionà l’ufage des maifons & des voi-.
tures qui n’étoient pas deftinées d’abord à devenir
des moyens de lucre, C’eft ainfi que le premier qui
inventa les ch.aifes pour s’affeoir , n’imaginoit pas
qu’elles duffent être un objet de location dans nos
eglifes. Toutes ces pratiques fe font introduites dans
le monde, à-mefure que les,circonftances 6c les be~
foins ont étendu le commerce entre les hommes , 6c
que ces extenflons fe font trouvées refpeôivement
avantageufes.
. On objefte enfin qu’il eft aifé de faire valoir fon
argent au moyen des rentes conftituées ; fans recourir
à des pratiques réputées criminelles. A quoi je
répons que cette forme de contrat n’eft qu’un pal-",
liatif de Yufure. Si l’intérêt qu’on tire par cette voie
devient onéreux au pauvre , une tournure différente
ne le rendra pas légitime. C’eft auffi le fentiment du
pere Semelier. Conf. eccl. p. z i . Ün telle pratique,
difpendieufe pour l’emprunteur n’eft bonne en effet
que pour éluder l’obligation de fecourir le malheureux;
mais le précepte refte le même , 6c il n’eft
point de fubtilité capable d’altérer une loi divine fi
bien entée fur la'loi naturelle.
Les rentes conftituées fur les riches font à la vérité
des plus licites ; mais on fait que ce contrat eft
infuffifant. Les gens pécunieux ne veulent pas d’ordinaire
livrer leur argent fans pouvoir le répéter
dans la fuite, parce qu’ayant des vues ou des projets
pour l’avenir, ils craignent d’aliéner des fonds dont
ils veulent fe réferver rufege;auffi eft-il confttant qu’on
ne trouve guère d’argent par cette voie , 6c que
c’eft une foible reflource pour les befoins delà fociété,
Les trois contrats. En difeutant la queftion de 1’«-
fure, l'uivant les principes du droit naturel, je ne
puis guere me difpenfer de dire un mot fur ce qu’on j
appelle communément 1 es trois contrats.
Ç’eft proprement une négociation ou plutôt une
fiftion fubtilement imaginée pour affiirer le profit
ordinaire de l’argent prêté, fans encourir le blâme
d’injuftice ou ttufure : car ces deux termes font Synonymes
dans la bouche de nos adverfaires. Voici
le cas.
Paul confie , par exemple,, dix mille livres à un
négociant, à titre d’aflbeiation dans telle entreprife
ou tel commerce ; voilà un premier contrat qui n’a
rien d’illicite , tant qu’on y fuit les réglés. Paul quelque
tems après inquiet fur fa mife, cherche quel-
qu un qui veuille la lui affiirer; le même négociant
qui a reçu les fonds, ou quelqu’autre fi l’on veut, inf-
truit que les dix mille francs font employés dans une
bonne affaire, affure à Paul fon capital, pofons à un
pourcent par année, 6c chacun paroit content.Voilà
un deuxieme contrat,qui n’eft pas moins licite que le
premier. : . V.,'7 '/ ;
vuir a ra-u-l- -d-e- -I-o-n-- -a-l-io--c-i-a, tqiouni ,nu vaudra, dit-
0n, plus de douze pour cent, année commune,, il
I J0nfidere toujours l’incertitude des événemens ; 6c
^rsppellant les pertes qu’il a fouvent effuyées non-
obltant les plus belles apparences , il propofe de cé-
! e^ es profits futurs à des conditions raifonnables ,
| Pojons à fix pour cent par année ; ce. qui lui feroit,
aliurance du fonds payée, cinq pour cent de béné-
,^.e. ^oralement certain. Le négociant qui affine
eJ' le capital, accepte de même ce nouvel arran-
gement ; & c’eft ce qui fait le troifieme contrat, le^
c \ { r encore permis , pourvu, dit-on, que tout
e faffe d-e bonne foi & fans intention d’ufure ;
ron veut toujours diriger nos penfées.
! jj ans 'a fuite le même négociant ou autre particu-
tant ^.Ue c,°^cIue à notre prêteur pécunieux ; fans
t e cérémonies, fi vous voulez, je vous afiure-
Tome X V I f
U S U 537
rai dès le -premief jour votre principal 8ç tout en-
lemble un. .profit honnête de cinq pour cent par année
; le créancier goûte cette propofition & l’accepte
; & c eft ce qu on nomme La pratique des ,trois contrats
; parce qu’il en rcfulte le même effet, que fi
apres avoir paffé un contrat de fociété, on en faifoit
enfuite deux autres , l’un pour affiirer ld fonds 6c
l’autre pour affurer les bénéfices.
v ^es cafuiftes conviennent que ces trois contrats
s ils font.féparément pris 6ç faits en divers tems font
d eux-mêmes très-licites , & qu’ils fe font tous les-
jours en toute légàlité. Mais, dit-on , fi on les fait,
en même tems ; c’eft dès-lors une ufiire .palliée ; 6c
dès-là ces ftipulations deviennent injuft.es. 6c criminelles.
Toute la preuve qu’on en donne , c’eft qu’él-
rédiufent au prêt de commerce dont elles ne
different que par la forine. Il eft vifible-que c’eft-là
une pétition de principe , puifqu’on emploie pour
preuve ce qui fait le fujet de la queftion, je veux
dire 1 iniquité prétendue de tout négoce ufuraire.
On devroit confidérer plutôt, que l’interpofition des
tems qu’on exige entre ces a&es, n’y niet aucune
perfection de plus ; 6c qu’enfin ils doivent être cen-
fes légitimés, dès-là , que toutes les parties y trouvent
leur avantage. Ainfi, au-lieu de fonder ï’injuftice',
de ces contrats , fur ce que l’ufage qu’on en fait conduit
k Yufure, ou pour mieux dire , s’identifie avec
elle, il faudroit an-contraire -prouver fe juftice de
Yufure légale par l’équité reconnue des trois, contrats
, dont fe légitimité n’eft pas due à quelques,
jours ou quelques mois que l’on peut mettre entre
eux, mais.à l’utilité qui en réfulte pour les contrac-
tans. ,
Au furplus, comme nous ^admettons fans détour
Yufure ou l’intérêt légal, 6c que nous en ayons dé-,
montre la conformité avec ,1e droit naturel, nous n’avons
aucun befoin de recourir à ces fixions futiles.
,
Arrêtons-nous ici'un moment , 6c raffemblôns
fous un point de vue les principes qui démontrent
reqüite de Yufure legale entre gens aifés ; & les avantages
’de cette pratique pour les fociétés policées.
Rien de plus jufte que les conventions faites de.
part & d’autre, librement & de bonne foi ; & rien de
plus équitable que l’accompliifenaent de proméfiés
oii chaque partie trouve fon avantage. C’eft - là
comme nous l’avons obfervé, la pierre de touche de
la juftice.
Nul homme n’a droit à la jouiffance du bien d’un
autre, s’il n’a fait agréer auparavant quelque forte
de compenfation : un homme aifé n’a pas plus de
droit à l’argent de fon voifin, qu’à fon boeuf ou Ion
âne,fa femme ou fa fervante ; ainfi rien de plus jufte
que d’exiger quelqu’indemnité, en cédant pour un
tems le produit de fon induftrie ou de fes épargnes,
à un homme à l’aife qui augmente par-là fon air,
fance.
Rien de plus fru&ueux dans l’état que cette équitable
communication entre gens aifés , pourvu que'
le prêt qui en eft le moyen , offre des avantages à
toutes les parties. De-là naît la circulation qui met
en oeuvre l'induftrie ; 6c l’induftrie employant à fon
tour l’indigence , fes oeuvres ranimenttaot de membres
engourdis, qui fans cela, devenoient inutiles.
Le déliré de la plupart des gouvernemens, dit un célébré
moderne , fu t de fe croire prépofés à tout faire ,
& d’agir en conféquence. C’eft par une fuite de cette
perfuafion fi ordinaire aux légiflateurs, qu’au lieu de
laiffer une entière liberté fur le commerce ufuraire ,
comme fur le commerce de la laine ,-du heure & du
fromage , au-lieu de fe repofer à cet égard fur l’équilibre
moral, déjà bien capable de maintenir l’égalité
entre les contraélans ; ils ont cru devoir faire un prix
annuel pour la jouiffance de l’argent d’autrui. Cette
J ? y . ......*