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Après la confommation de cet affemblage de
•boisdes prêtres avoient foin de fe porter fur le
foyer, pour y diftinguer les reftes du corps,& .les mettre
dans un vafe, qui, félon que la quantité des cendres
ou des offemens confumés , dominoit, prenait
le nom de cinerarium ou celui à’ojfuarium.
La ceremonie du choix de ces reftes, exprimée
par les termes de reliquias legere , étoit un devoir fi
effentiel à la religion, que plus les morts avoient
été qualifiés , plus cette cérémonie s’obfervoit fcru-
puleufement.
Suetone nous apprend, que ce fiit de la maniéré
qu’on vient de décrire, que fe fit le choix des reftes
du corps d’Augufte. Eurrope rapporte la même cho-
fe à l’égard de celui de Trajan, dont les os bridés
furent mis dans une urne.d’o r, placée fous fa colonne
, & ceux de Septime Sévere, félon Xiphilin, furent
recueillis dans un vafe de porphyre. ( D.
y USUCAPION, f. m. {Droit natur. tS’ Droit rom. )
1 ufucapion eft une maniéré d’acquérir la propriété ,
par une poffeffion nom interrompue d’une chofe,
durant un certain tems limité parla loi.
Toutes perfonnes capables d’acquérir quelque chofe
en propre , pouvoiént, félon les jurifconfiiites romains
, prefcrire valablement. On acquéroit aufti
par droit 8 ufucapion, toutes fortes de choies , tant
^nobiliaires qu’immeubles ; à moins qu’elles ne fe
trouvaffent exceptées par les lois , comme l’étoient
les perfonnes libres ; car la liberté a tant de charmes
qu’on ne néglige guere l’occafxon de la recouvrer :
ainfi il y a lieu de préfumer que fi quelqu’un ne l’a
pas reclamée, c’eft parce qu’il ignoroit fa véritable
condition , 6c non pas qu’il confentit tacitement à
fon efclavage : de forte que plus il y a de tems qu’il
fubit le joug , & plus il eft à plaindre, bien-loin que
.ce malheur doive tourner en aucune maniéré à fon
préjudice, & le priver de fon droit.
On exceptoit encore les chofes facrées, 6c les fé-
pulcres qui etoient regardés comme appartenans à
la religion : les biens d’un pupille, tandis qu’il eft en
minorité ; car la foibleffe’ de fon âge ne permet pas
le condamner à perdre fon bien,, fous prétexte
qu il ne l’a pas revendiqué ; 6c il y auroit d’ailleurs
trop de dureté à le rendre refponfable de la négligence
de fon tuteur.
On mettait au même rang les chofes dérobées ,
ou prifes par force, 6c les efclaves fugitifs, lors même
qu’un tiers en avoit acquis de bonne foi la ppflèf-
lion : la raifon en eft que le crime du voleur 6c du
raviffeur, les empêche d’acquérir par droit ^ufucapion
, ce dont ils ont dépouillé le légitime maître,
reconnu tel.
Le tiers, qui fe trouve poffeffeur de bonne foi, ne
fauroit non plus prefcrire , à caufede la tache du larcin
ou du vol, qui eft cenfée fuivre la chofe : car-,
quoiqu à proprement parler , il n’y ait point de vice
dans Ta chofe meme , cependant comme c’eft injuf-
tement qu elle avoit été ôtée à fon ancien maître,
les lois n’ont pas voulu qu’il perdît fon droit, niau-
torifer le crime en permettant qu’il fût aux méchans
un moy en de s’enrichir , d’autant plus que les chofes
mobiliaires fe prefcrivant par un efpace de trois
ans , il auroit été facile aux voleurs de tranfporter
ce qu’ils auroient dérobé, & de s’en défaire dans
quelque endroit où l’ancien propriétaire ne pourroit
l’aller déterrer pandant ce tems-là.
t -Ajoutez à cela qu’une des raifons pourquoi on a
établi la prefcription, c’eft la négligence du propriétaire
à reclamer fon bien : or ici on ne fauroit pré-
fumer rien de femblable, puifque celui qui a pris le
bien d’un autre, le cache foigneufement. Cependant
comme dans la fiiite les lois ordonnèrent que toute
aâion, c’eft-à-dire, tout droit de faire quelque demande
en juftice, s’eteindroit par un ulence per-
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p é t u e l d e t r e n t e o u q u a r a n t e a n s ; l e n ia î t r e ' d e I
c h o f e d é r o b é e n ’ é t o i t p o i n t r e ç u à l a r e v e n d i c r u f
a p r è s c e t e m s e x p i r é , q u e l ? o n a p p e l l e l e t e rm e j f
l a p r e f c r i p t i o n d ’ u n t r è s - l o n g r e m s . •
J e f a i s b i e n q u ’i l y a p l u û e ü r s p e r f o n n e s q u i t r o „
; v e n t e n . c e l a q u e l q u e c h o f e . d e c o n t r a i r e à l ’é q u ité
p a r t e q u ’ i l e f t a b l i t r d e , d i f e n t - i l s , d ’ a l l é g u e r c om ’
m e u n . b o n t i t r e , l a l o n g u e & p a i f ib l e j o u i f f a n c c d ’ n
n e u l i i r p a t i o n , o u d u f r u i t d ’ u n e i n j u f t i c e ; m a is c e t
: é t a b l i f f e m e n t p e u t ê t r e e x c n f é p a r l ’ u t i l i t é q u i en re
v i e n t a u p u > l i c . I l e f t d e l ’i n t é r ê t d e l a f o c i e t é , q u ê
l e s q u e r e l l e s & l e s p r o c è s n e f e m u l t ip l i e n t p a s à f t „ .
f in i ; , & q u e c h a c u n n e f o i t p a s t o u j o u r s d a n s . K o c e r "
t r t u d e d e l a v o i r f i c e q u ’ i l a lu i a p p a r t i e n t v é r i t a b l e - !
m e n t . D ’a i l l e u r s , l e g e n r e h u m a in c h a n g e a n t p r e f -
q t t e d e f a c e d a n s l ’ e f p a c e d e t r e n t e a n s , i l n e f o o i t !
p a s è p r o p o s q u e l ’ o n p û t ê t r e t r o u b l é p a r d e s p r o - '
c è s i n t e n t é s p o u r q u e l q u e c h o f e q u i s’ e f t p a l f é c om -
m e d a n s u n a u t r e f t e c l e ; . & c o m m e i l y a l i e u de
p r é f u m e r q u ’ u n h o m m e a p r è s s ’ ê t r e p a f f é t r e n t e an s
d e f o n b i e n , e f t t o u t c o m b l é d e l ’ a v o i r p e r d u • i
q u o i b o n . i n q u i é t e r e n f a f a v e u r , c e l u i q u i a é t é fi
lo n g - t e m s e n p o f l e f f i o n ? ,O n p e u t e n c o r e a p p l iq u e r
c e t t e r a i f o n à l a p r e f c r i p t i o n d e s c r im e s : c a r i l fe r a i t
f u p p e r f lu d e r a p p e l l e r e n j u f t i c e I e s . c r im e s d o n t un
l o n g t e m s a f a i t o u b l i e r & d i f p a r o î t r e l ’ e f f e t ,. e n fo r t e
q u ’ a l o r s a u c u n e d e s r a i f o n s p o u r q u o i o n . i n f l i g e d e s
p e i n e s f n ’ a p l u s d e l i e u .
. P o u r a c q u é r i r p a r d r o i t S ufucapion , i l. f a u t p r e m
i è r e m e n t a v o i r a c q u i s à j u f t e t i t r e , l a p o f l e f f i o n d e
l a c h o f e d o n t c e l u i d e q u i o n l a t i e n t , n ’ é t o i t p a s le
v é r i t a b l e m a î t r e , t f e f t - à - d i r e p o f f é d e r e n v e r t u d ’ un
t i t r e c a p a b l e p a r lu i m ê m e d e t r a n s f é r e r l a p r o p r i é t é ,
& ê t r e d ’a i l l e u r s b i e n p e r f u a d é q u ’ o n e f t d e v e n u lé g
i t im e p r o p r i é t a i r e ; e n u n u n m o t p o f f é d e r d e b o n -
n e . f o i .
S e l o n l e s l o i s r o m a i n e s . , i l f u f i i t q u e l ’ o n a i t é t é
d a n s c e t t e b o n n e f o i a u c o m m e n c e m e n t d e l a p o l f e f -
f io n ; m a i s l e d r o i t c a n o n i q u e p o r t e q u e f i a v a n t l e
t e rm e d e l a p r e f c r i p t i o n e x p i r é , o n v i e n t à a p p r e n d
r e q u e l a c h o f e n ’ a j i p a r t e n o i t p a s à c e l u i d e q u i on
l a t i e n t , o n e f t o b l i g é e n c o n f c i e n c e d e l a r e f t i t u e r à
f o n v é r i t a b l e m a î t r e , & q u ’ o n l a d é t i e n t d é fo rm a i s
d e m a u v a i f e f o i , f i d u m o in s o n t â c h e d e l a d é r o b e r
a d r o i t e m e n t à l a c o n n o i f l a n c e d e c e l u i à q u i e l l e a p p
a r t i e n t . * r
C e t t e d e r n i e r e d é c i f i o n p a r o î t p l u s c o n f o rm e J la
p u r e t é d e s m a x i n i e s d u d r o i t n a t u r e l ; l ’ é t a b l i f f e -
m e n t d e l a p r o p r i é t é a y a n t im p o f é à q u i c o n q u e fe
t r o u v e e n p o f l e f f i o n d u b i e n d ’ u n a u t r e , f a n s fo n
c o n l e n t e m e n t , 1 o b l i g a t i o n d e f a i r e e n l b r t e , a u t a n t
q u ’ i l d é p e n d d e . I u i , q u e l a c h o f e r e t o u r n e à f o n v é r
i t a b l e m a î t r e . M a i s l e d r o i t r o m a i n , q u i n ’ a é g a r d
q u à 1 i n n o c e n c e e x t é r i e u r e , m a in t i e n t c h a c u n e n
p a i f i b l e p o f f e f f i o n d e c e q u ’ i l a a c q u i s , ' f a n s q u ’ i l y
e u t a l o r s d e l a m a u v a i f e f o i d e la p a r t , la i f f a n t a u v é r
i t a b le - p r o p r i é t a i r e l e f o i n d e c h e r c h e r lu i -m ê m e &
d e r e c l a m e r f o n b i e n .
A u r e f t e l a p r e f c r i p t i o n n e r e g a r d e p a s f e u lem e n t
l a p r o p r i é t é , à p r e n d r e c e m o t , c o m m e n o u s f a i f o n s ,
d a n s u n f e n s q u i r e n f e rm e Y ufucapion, 6c la p r e f c r i p t
i o n p r o p r e m e n t a i n f i n o m m é e : e l l e a n é a n t i t a u ffi
l e s a u t r e s d r o i t s & a é r i o n s , lo r f q u ’ o n a c e f f é d e le s
m a i n t e n i r , 6c d ’ e n f a i r e u f a g e p e n d a n t l e t e m s lim i t é
p a r l a l o i . A i n f i u n c r é a n c i e r q u i n ’a r i e n d em a n d é
p e n d a n t t o u t c e t e m s - là à f o n d é b i t e u r , p e r d f a d e t t e .
C e l u i q u i a j o u i d ’ u n e r e n t e f u r q u e l q u e h é r i t a g e , n e
p e u t p lu s e n e t r e d é p o u i l l é , q u o i q u ’ i l n ’ a i t d ’a u t r e ,
t i t r e q u e f a l o n g u e jo u i f l a n c e . C e l u i q u i a ceffé d e
j o u i r d u n e f e r v i t u d e p e n d a n t l e m ê m e t e m s , e n p e r d
l e d r o i t ; & c e l u i a u - c o n t r a i r e q u i j o u i t d ’ u n e f e r -
v i t u d e , q u o i q u e f a n s t i t r e , e n a c q u i e r t l e d r o i t p a r
u n e l o n g u e j o u i f l a n c e . V f u r t o u t e c e t t e m a t iè r e .
D a u m a t , Lois civiles dans leur ordre naturel ; I. part,
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l J J I . f/V. V//. fie l' 4. & M. Titius , obferv. in Lau-
ùrbach. obf M X X X I I I . &feq. comme auffi dans fon
jus privatum romano - germon . Lïb. I J . cap. ix. Voila
pour ce qui regarde le droit romain, confultons à
préfent le droit naturel.
* Par le droit naturel, la prefcription n’abolit point
les dettes , en forte que par cela feul que le créancier
ou fes héritiers ont été un long tems fans rien
demander, leur droit s’éteigne , 6c le débiteur foit
pleinement décharge. C’eft ce que M. Thomafius a
fait voir dans fa diïfertatjoo : De perpçtuitate dtbito-
Tiimpecuniarioruni, imprimée à Hall, en 1706.
Le tems, dit-il, par lui-même n’a aucune force,
ni pour faire acquérir, ni pour faire perdre un droit :
il faut qu’il foit accompagné de quelque autre chofe
qui lui communique cette puiflance. De plus personne
ne peut être dépouillé malgré lui du droit
qu’il avoit acquis en vertu du confentement d’un autre
, par celui-là même qui le lui a donné fur lui. On
ne fe dégage pas en agiffant contre fes engagemens :
& en tardant à les exécuter , on ne foit que fe met-
tre dans un nouvel engagement, qui impofe la né-
1 ceflité de dédommager les intérçffies. Aiqfi l’obliga-
| non d’un mauvais payeur devenant par cela même
plus grande & plus forte de jour en jour, elle ne
peut pas > à en juger par le droit naturel tout feul,
changer de nature , & s’évanouir tout d’un coup au
bout d’un tems. En vain allégueroit-on ici l’intérêt
du genre humain , qui demande que les procès ne
foient pas étçrnels : car il n’eft pas moins de l’intérêt
commun des hommes que chacun garde la foi donnée
; que l’on ne fournifte pas aux mauvais payeurs
l’oecafion de s’enrichir impunément aux dçpens de
ceux qui leur ont prêté, que l’on exerce la juftice,
&que chacun puiue pourluivre fon droit. D’ailleurs
ce n’eft pas le créancier qui trouble la paix du genre
humain, en redemandant ce qui lui eft dû ; c’eft au-
[ contraire celui qui ne paye pas ce qu’il doit, puifque
! s’il eût payé, il n’y auroit plus de matière à procès.
En ufant de fon droit on ne fait tort à perfonne , ôc
il s’en faut bien qu’on mérite le titre odieux de plaideur,
ou de perturbateur du repos publie.
! On ne feroit pas mieux fonde à prétendre que la
[ négligence du créancier à redemander fa dette , lui
fait perdre fon droit, & autorife la prefcription. Cela
ne peut avoir lieu entre ceux qui vivent l’un par
rapport à l’autre dans l’indépendance de l’état de na-
j. ture. Je veux que le créancier ait été fort négligent:
: cette innocente négligence mérite-t-elle d’être plus
j punie que la malice nuifible du débiteur ? ou plutôt
! celui-ci doit-ü être reçompenfé de fon injuuice ?
i quand même ce feroit fans mauvais deffein qu’il a fi
long-tems différé de fatisfaire fon créancier, n’eft-jl
pas du moins coupable lui-même de négligence ?
l’obligation de tenir fa parole, ne demande-t-elle pas
que le débiteur cherche le créancier, plutôt que le
créancier le débiteur ? qu plutôt la négligence du
dernier feul, ne devroit-elle pas être punie ? d’autant
plus qu’il y auroit à gagner pour lui dans la pref-
! cription j ail-lieu que l’autre y perdroit.
Mais en faifant abftra&ion dçs lois civiles, qui
veulent que l’on redemande la dette d<m$ un certajn
efpace de tems , on ne peut pas bien traiter de né-
ghgent lç créancier quialaiflé enrepps fon débiteur,
quand même en prêtant il auroit fixé un terme au
bout dùquel fon argent devoit lui être rendu ; car
u eft libre à chacun de laifler plus de tems qu’il n’en
a promis, & il fuffit que l’arrivée du terme avertifle
9 débiteur de payer. Le créancier peut avoir eu
auffi plufteurs raifons de prudence, de néceffité, &
1 c^afité même , qui le rendent digne de louange,
plutôt que coupable de négligence,
Enfin il n’y a pas lieu depréfompr qu? le créancier
*ftabandonné la dette, comme en matière de chofes
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fujettes à prefcription, puifque le débiteur étant oblige
de rendre non une chofe en efpece, mais la valeur
de ce qu’on lui a prêté, il ne poffede pas, à proprement
parler , le bien d’autrui, 6c il n’eft pas cen-
ïe non plus le tenir pour fien. Le créancier, au-contraire
, eft regardé comme étant toujours en poflef-
fion de fon droit, tant qu’il n’y a pas renoncé ex-
preflement, & qu’il a en main de quoi le juftifier.
M. Thomafius explique enfuite comment la dettepeut
s’abolir avec le tems, par le défaut de preuves 6C
il montre que , hors de-là , la prefcription n’avoit
pas lieu par les lois des peuples qui nous font connus
, ni même par celles des Romains , jufqu’a\i
régné de l’empereur Confiance.
Il foutient auffi que par le droit naturel, la bonnp
foi n’eft nullement néçeflaire pour prefçrire, pas
même dans le commencement de la pofleffion, pour-
vû qu’il fe foit écoulé un affez long efpacçde tems ,
pour avoir lieu de préfumer que le véritable propriétaire
a abandonné fon bien. De quelque maniéré
qu’on fe foit mis en poffeffion d’une chofe appartenante
à autrui, du moment què celui à qui elle ap>-
partient, fachant qu’elle eft entre nos mains, & pouvant
commodément la revendiquer, témoigne ou
expreffément ou tacitement, qu’il veut bien nous la
laiffer, on en devient légitime maître , tout de même
que fi on fe l’étoit d’abord approprié à jufte titre.
Théodofe le jeune, en établiffant la prqfcriptioii
de trente ans , rie demandoit point de bonne foi dans
le poffeffeur : ce fut Juftinien, qui à la perfoafion d;e
fes confeillers, ajouta cette condition en un çertain
cas ; & le droit canonique enchérit depuis fur le droit
civil, en exigeant une bonne foi perpétuelle pouf
toute forte de prefcription. Le clergé romain trouva
moyen par-là de recouvrer tôt ou tard tous les bjens
eccléfiaftiques , de quelque maniéré qu’ils euffent
été aliénés , 6c quoique ceux entre les mains de qui
ils étoient tombés les poffedaffent paifiblement dp
tems immémorial. Des princes ambitieux fe font
auffi prévalus de cette h.ypothèfe, pour colorer I’u-
furpation des terres qu’ils prétendaient réunir à leurs
états , fous prétexte que le domaine de la couronne
eft inaliénable , oc qu’ainfi ceux qui joiiiffoient
des biens qui en avoient été détachés , étoient dp
mauvaife foi en poffeffion, puifqu’ils feypient qu’on
ne peiit acquérir validemenf de pareillès chofes.
De tout çela il paroît que la nraxime du droit çq-
non , quelque air de piété qu’on y trouve d’abord ,
eft au fond contraire au droit naturel, puisqu’elle
trouble le repos du genre humain , qui demande
qu’il y ait une fin à toutes fortes de procès & dedi-
féreus, 6c qu’au bout d’un certain tenis les poffeffeurs
de bonne foi foient à l’abri de la revendication.
Voila l’opinion de Thomafius, mais M. Barbeyrac
qui paroît être du même avis en général, penfe en
particulier que fi le véritable maître d’une chofe prife
ou ufurpée, acquife en un inQt de mauvaife foi, ne
la réclame point, 6c ne témoigne aucune envie de
la recouvrer pendant un long efpace de tem? * quoiqu’il
lâche fort bien entre les mains de qui elle eft %
6c que rien ne l’empêche de faire valoir fon droit ;
en ce cas là , le poffeffeur ipjufte devient à la fin légitime
propriétaire , pourvu qu’il ait déclaré d’uqe
maniéré ou d’autre , qu’il étoit tout prêt à reftituer,
fuppofé qu’il en fût requis : car alors l’ancien maître
le tient quitte , & renonce manifeftement, quoique
tacitement . à toutes fes prétentions. Que fi celui
qui eft entre de bonne foi en poffeffion du bien d’autrui,
vient à découvrir fon erreur avant le te^me (je
la prefoription expiré , il eft tenu è ce ^ui eft du
devoir d’un poffefleur de bonne foi ; mais u en demeurant
toujours dans la bonne foi ? il gagne le terme
de ja prefcription , foit que ce terme s’accorde
exaftement avec les maximes du droit naturel tout