Les prov ien s peuvent être adjugées en tout état
de cau(è,- même en cas d’appel. Elles font arbitraires,
& plus ou moins fortes| félon la qualité des parties,
les biens & autres circonftances.
Il y a des cas oii l’on peut obtenir jufqii’à deux eût
trois provifions fucceffivement ; cela dépend auffides
circonftances..
Lorfque les provîfions font pour alimens, elles fe
prennent par préférence à toutes autres créances.
Voy&{ PapOn, l. X V I I I . tit. /.
Provision alimentaire, eft une fomme de deniers
qui eft accordée-à quelqu’un à titre d’alifnens.
Voyc{ 1'article précédant.
Provision de corps , dans les coutumes, anciennes
ordonnances fignifie la même chofe‘ que
provfion alimentaire. Voyez Us deux articles précédens.
- Provision en fait de bénéfice , eft une lettre
patente du collateur, par laquelle il déclare qu’il
conféré à un tel un tel bénéfice vacant de telle maniéré.
..
' Il y a différentes fortes de prov fions, les unes accordées
par le r o i , ou par quelqu’autre collateur
laïc ; les autres qui font accordées par des collateurs
eccléfiaftiques.
Le roi donne des provfions en régale, par droit de
joyeux avènement &c par .droit de ferment de fidélité
, il en donne [aura comme plein collateur de
certains bénéfices. Voyei Régalé,Joyeux avènement,
Serment de fidélité.
Quelques.feigneurs, & même de fimples particuliers
, donnent aufii des provfions de certains bénéfices
dont ils ont la pleine collation. Voye^ Collation
, Patronage : & fur les provfions en général
on peut voir Rebuffe, F evret, d’Hericourt ,• Fu e t,
la Combe les mémoires du clergé. (X )
Provision canonique, eft celle qui eft conforme
aux canons, foit pour la capacité du collateur,
foit pour les qualités & capacités du pourvu, foit
pour la forme en laquelle elle eft expédiée.
Provision colorée, eft celle qui a la couleur &
l’apparence d’un titre légitime,laquelle pourroit être
arguée de nullité pour quelques défauts qui s’y rencontrent,
mais qui font couverts par la poffeffion
paifible & triennale, pourvu qu’elle n’ait point été
prife & retenue par force & par violence. Voye{ réglé
de pacificis poffefforïbus, & T itre COLORÉ. (A )
. . Provision en commende , eft celle par laquelle
un bénéfice régulier eft conféré à un régulier pour le
tenir en commende.
: Le pape feul peut conférer en commende, ou ceux
auxquels il en a donné le pouvoir par des induits.
Voyei Commende.
Provision de cour de Rome , eft celle qui eft
expédiée parles officiers de la chancellerie romaine,
pour les bénéfices qui font à la collation du pape.
On n’entend ordinairement par le terme de pro-
viftons de cour de Rome, que celles qui font expédiées
pour les bénéfices ordinaires ; celles que le pape
donne pour les bénéfices confiftoriaux font appellees
bulles. Voye£ BÉNÉFICES CONSISTORIAUX , BüL-
LES.
Pour obtenir des provfions de cour de Rome, il faut
s’adreffer à une banquier expéditionnaire , qui doit
mettre fur fon regiftre la date des procurations, concordats
, & autres pièces , avec le nom des notaires
Ôc des témoins pour en délivrer l’extrait en cas de
compulfoire.
L ’expéditionaire envoie enfuite à Rome fon mémoire
avec les pièces juftificatives.
- Son folliciteur correfpondant à Rome dreffe un
'mémoire pour retenir la date, & porte ce mémoire
chez l’officier des petites dates , ou chez fon fubf-
vtitut.
Quand le courier, porteur du mémoire & des piec
e s , a r r i v e a v a n t m in u i t , l ’im p é t r a n t a la d a te du
jo u r d e l’ a r r i v é e d u c o u r ie r ; m a is f i le m ém o ir e n’ é ft
p o r t é q u ’ a p rè s m in u i t , o n n ’a la d a te q u e d u le n d e m
a in .
L a d a te é t an t m ife fu r le m ém o ir e p a r l e p r é fe t
d e s d a t e s , le b a n q u ie r c o r r e fp o n d a n t d r e ffe la fu p p
l iq u e , ta n t fu r la p r o c u r a t io n d u r é fig n a n t , f i c ’ e ft
u n e ré lig n a t io n , q u e fu r le m ém o ir e q u ’o n lu i a e n v
o y é d e F ra n c e .
P o u r la B r e t a g n e , & a u t r e s p a y s d ’o b é d ie n c e , o n
n e r e t ie n t p o in t d e d a te à R om e ; l’ e x p é d it io n n a ir e
p o r t e la fu p p liq u e a u fo u s - d a t a ir e , s ’il s ’a g it d’u n e
r é l ig n a t io n , o u f i c ’ e ft lu r u n e v a c a n c e p a r m o r t , à
l ’o f fi c ie r q u ’ o n a p p e lle p er obitum.
Q u a n d le S . fie g e e ft v a c a n t , o n j i e r e t ie n t p o in t
d e d a te , m a is le s pro vfions d e R om e fo n t p r é fum é e s
d a t é e s d u jo u r d é l’ é le f t io n du p a p e j & n o n d u jo u r
d e fo n c o u r o n n em e n t . >
L e s p rovfions d e c o u r d e R o m e fo n t t e n u e s p o u r
e x p é d ié e s , & o n t e ffe t d u jo u r d e l ’a r r i v é e d u Cour
i e r , a u lie u q u e le s b u l le s p o u r le s b é n é fic e s c o n fift
o r ia u x n e fo n t d a té e s q u e d u jo u r q u e le p a p e a c c
o r d e la g r â c e ; i l e n e ft d e m êm e d e s e x p é d it io n s d e
la c h a n c e lle r ie rom a in e p o u r le s b é n é f ic e s d e B r e t
a g n e .
I l y a d e s provfions fu r d a te s r e te n u e s , d’ a u t r e s
fu r d a te s c o u ra n t e s . Voye{ P r o v i s io n s u r d a t e ,
&c. ' -
L a p ro v fio n de cour de Rome c o n t ie n t la fu p p liq u e
& la fig n a tu re : la fu p p liq u e d e l’im p é t ra n t c om m e n c e
e n c e s t e rm e s : Beatifjîmepaterfupplicat humiliter fa n e -
titàti veflrot devotus illiu s orator N . . .
E l le a q u a t re p a r t ie s ;la p r em iè r e é n o n c e le b é n é fic e
q u e l ’o n d em a n d e , le s q u a lit é s e x p r im é e s a u v r a i ,
le s g e n r e s d e v a c a n c e , & le d io c è fe o ii le b é n é fic e
e ft n tu é : la fé c o n d é p a r t ie c om p r e n d la fu p p lic a t io n
d e l’ im p é t r a n t ,fo n d io c è f e , fe s q u a lit é s , le s b é n é f ic e s
q u ’ il p o ffe d e , o u fu r le fq u e l s i l a u n d r o i t q u i e ft v e n
u à fa c o n n o if la n c e : la t ro if iem e p a r t ie é n o n c é le
t ro if iem e g e n r e d e v a c a n c e q u i e ft e x p r im é , & le s
g e n r e s d e v a c a n c e g é n é r a u x fo u s le fq u e l s l ’im p é t ran t
d em an d e le b é n é fic e a u p a p e p a r u n e am p lia t io n d e
g r â c e , c om m e per obitum, & aut alio quovis modo ;
& la q u a t r ièm e c o n t ie n t le s d ifp e n fe s Sc d é r o g a t io n s
q u ’ il fa u t d em an d e r ; a u t r em e n t o n n e le s a c c o r d e r o it
p o in t , & n é a nm o in s o n p e u t e n a v o i r b e fo in d an s
q u e lq u e s o c c a fio n s .
L a c la u fe autaliquo quovis modo, q u e l’ o n m e t dan s
l a fu p p l iq u e , e ft u n e c la u fe g é n é r a le q u i p r o d u it u n e
e x t e n fio n d’u n c a s à u n a u t r e , & fu p p lé e a u d é fa u t
d e la c a u fe p a r t ic u liè r e lo r fq u ’ e lle f e t r o u v e fa u ffe .
L a r é p o n fe o u fig n a tu re e ft e n c e s t e rm e s : fia t ut
p e t itu r, q u a n d c ’e ft le p a p e q u i f ig n e ; o u b ie n con-.
cejfum ut petitur, q u a n d c ’ e ft le p r e fe t d e la fig n a tu r e :
e n F r a n c e o n n e fa i t a u c u n e d iffé r e n c e d e c e s d e u x
fo r t e s d e f ig n a tu re s .
L e s prov fio n s q u e d o n n e le p a p e fo n t au ffi a p p e l-
ipeWées fignatures , p a r c e q u ’o n d o n n e à l’a f t e le n om
d e la p lu s n o b le p a r t i e , q u i e ft la fo u fe r ip t io n .
L a fu p p liq u e d o it p r é c é d e r la fig n a tu r e , p a r c e
q u e l’o n n ’a p o in t d ’é g a r d e n F r a n c e a u x p ro v fio n s
q u e le p a p e d o n n e d e fo n p r o p r e m o u v em e n t , f i c e
n ’e ft p o u r la B re t a g n e .
L ’ e x p re ffio n d u b é n é fic e & d e s q u a lit é s d e l’ im p é t
r a n t d o it ê t r e fa it e a u v r a i d an s la f u p p l iq u e , au t
r em e n t i l y a u r o it o b r e p t io n o u fu b r e p t io n , c e q u i
r e n d r o it la g r â c e n u l le , q u a n d m êm e l’ im p é t r a n t fe -
r o i t d e b o n n e fo i.
L e s r e lig ie u x d o iv e n t e x p r im e r d an s le u r fu p p liq u e
n o n - fe u lem e n t le s b é n é fic e s d o n t il s fo n t p o u r v u s .,
m a is a u ffi lé s p e n fio n s q u ’ ils o n t fu r le s b é n é fic e s ; au
l i e u q u e le s f é c u lie r s n e fo n t p a s o b lig é s d’ e x p r im e r
le s p e n f io n s , à m o in s q u ’i l n e fu t q u e f t io n d’ e n im -
p o le r u n e fé c o n d é fu r u n b é n é fic e q u i e n f e r o i t d é jà
c h a rg é (Pline ; àc C e la q u an d rtiêmë le s d e iiX p én fio n s
e n fem b le n ’ e x c é d e r o ie n t p a s la t ro if iem e p a r t ie d e s
f ru it s .
O n ëft auffi obligé dans le s provfions de cour de Ror
m e , d’ exprimer tous les bénéfices dont l’impétrant
eft p o u rv u , & c e , à peine de nullité ; tellement que
le défaut d’expreffion du plus-petit b én é fice , •& mê*
me d’un bénéfice lit ig ie u x , rendroit les p ro v fion s
milles & fub rep tic es, fans qu ’on pût les Valider en
rejettent la faute fur le b anquier, ni réparer l’omiffion
en exprimant depuis le bénéfice omis.
P o u r la F r a n c e , il n ’ è.ft n é c e f fa ir e d’ e x p r im e r la
V é r it a b le v a le u r q u e d e s b é n é fic e s t a x é s d an s le s liv
r e s d e la ch am b re a p o f to l iq u e : i l fu ffit p o u r le s a u t
r e s d ’e x p o f e r q u e le b é n é f ic e n ’ e x c é d ë p a s la v a le u r
d e 2 4 d u c a t s d e re v e n u *
L ’im p é t ran t d o it d é fig n e r le b é n é fic e q u ’ il d em a n d
e , d e t e lle m a n ié r é q u ’ il n ’y a it p o in t d ’ é q u iv o q u e ;
& s ’ i l s ’a g it d’u n c a n o n ic a t o u p r é b e n d e q u i n ’a it
p o in t d e n om p a r t i c u l i e r , i l fa u t e x p r im e r le n om
d u d e rn ie r t itu la ir e ; & s ’i l y en a d e u x d u m êm e n om
d a n s c e t t e é g l i fe , i l fa u t d é fig n e r c e lu i d o n t il
s ’ a g i t , d e f a ç o n q u ’o n n e p u iffe s ’y m é p r e n d r e .
D e u x p ro v fion s d o n n é e s p a r le p a p e à d e u x p e r -
fo n n e s d iffé r e n te s fu r u n m êm e .g e n r e d e v a c a n c e , fe
d é t ru ife n t m u tu e l lem e n t , q u a n d m êm e u n e d e s d e u x
f e r o i t n u l l e , & o b te n u e p a r u n e c o u r fe am b it ie u fe ,
a m o in s q u e c e n e fu t d’u n e n u llité in t r in fe q u e ; c a r
e n c e c a s , la provifion n u lle n e d o n n e ro it p a s lie u au
c o n c o u r s .
U n e fig n a tu re p a r le fiat^ & u n e a u t r e p a r \e con-
cefium, fe d é t ru ife n t a u ffi m u tu e l lem e n t , q u a n d e lle s
fo n t d e m êm e d a t e p o u r l e m êm e b é n é f i c e , & fu r le
m êm e g e n r e d e v a c a n c e , q u o iq u e l ’u n e fo it d u p a p e ,
& l’ a u t r e fe u lem e n t d u p r e fe t d e la fig n a tu re .
P o u r é v it e r le c o n c o u r s d an s le s v a c a n c e s p a r m o r t
& p a r d é v o l u t , o n r e t ie n t o rd in a ir em e n t p lu fie u r s
d a t e s , d an s l ’e fp é ran C e q u ’ il f e t r o u v e r a à la fin
q u e lq u e provifion fan s c o n c o u r s .
O n n e m a r q u e p o in t l ’h e u r e d an s le s p ro v fio n s de
cour de R om e, m a is o n t ie n t r e g i f t r e d e l’ a r r iv é e d u
c o u r ie r .
L e s p ro v fion s fo n t é c r ite s fu r le p r o t o c o le , q u i e ft
l e l i v r e d e s m in u t e s ; o n le s e n r e g if t r e n o n p a s fu i -
v a n t la p r io r i t é d u t em s a u q u e l e lle s o n t é t é a c c o r d
é e s , m a is in d if fé r em m e n t , & à m e fu r e q u ’e lle s
fo n t p o r t é e s a u r e g i f t r e p a r le s e x p é d it io n n a ire s .
L o r fq u e le s p ro v fion s de cour de Rome p e u v e n t ê t r e
d é c la r é e s n u l le s p a r r a p p o r t à q u e lq u e d é f a u t , o n
o b t ie n t u n r e fe r i t d u p a p e , a p p e llé perinde va lere,
q u a n d i l s ’a g it d e b u l le s ; m a is fi c’ e ft u n e fim p le fig
n a tu r e , o n la r e û i f i e p a r u n e a u t r e , a p p e llé e cui
priüs.
L e s p ro v fion s d e s b é n é fic e s c o n fif to r ia u x s’ e x p é d
ie n t p a r b u l le s . Voyeç B u l l e s . ( A )
P r o v i s io n cui prius e ft u n e n o u v e l le fig n a tu re
d e c o u r d e R o m e , a in fi a p p e llé e p a r c e q u ’e l le e ft
a c c o r d é e à la m êm e p e r fo n n ,e q u i e n a v o i t d é jà ob-
t e n u u n e p r em iè r e ; o n n ’y f a i t p o in t m e n t io n d e la
p r em iè r e : e lle s n e d iffe re n t l’ u n e d e l’a u t r e , q u ’ en
c e q u e la d e r n ie r e c o n t ie n t q u e lq u e e x p r e f f io n q u i
n ’é to it p a s d an s la p r em iè r e fig n a tu re ; e lle s ’a c c o rd e
d e la m êm e d a t e , lo r fq u ’i l y a q u e lq u e d é fa u t d’ e x p
r e f f io n , o m if f io n , o u a u t r e c h o fe q u i n ’ a u r o it p a s
é t é re fu fé e .d a n s la p r em iè r e fig n a tu re : p o u r a v o i r la
provifion r e fo rm é e , n om m é e cui p riu s , i l fa u t r e n v
o y e r à l ’e x p é d it io n a ir e d e R om e la p r em iè r e fign a t
u r e , d o n t i l fa i t u n e c o p i e , d an s la q u e lle i l c o r r ig e
l e d é fa u t d e l a p r em iè r e , o u b ie n i l y in fé r é c e q u ’ i l
y a v o i t d’ om is , & i l p o r te l ’u n e & l’a u t r e a u fo u d a -
t a i r e , q u i m e t a u b a s d e la c o p ie , c om m e d’u n e fé c
o n d é fu p p l iq u e , c e s m o t s cui prius adverte a d datam ;
a f in q u e le p r e fe t d e s d a te s v o y a n t l’o r d r e , n e fa ffe
p o in t d ifficu lté d’y m e t t re la p r em iè r e d a te ; e n fu ite
rexpeditionaire la porte dans les offices oiiia première
a paffé , laquelle eft déchirée comme inutile ; de
forte que la fécondé fignature ou provfion eft comme
s’il n’y en avoit point eu de première*
. Quand 1 es.proy fions ont été expédiées parbulies y
il faut pour les re&ifier obtenir un referit dmpape-,
appellé perinde valerè. Voye{ le recueil des déefioni
fu r les bénéfices-, par Drapier.
Provisions pro cupientibtls profittri, • font des
provfions qu’un eccléfiaftique féculier obtient en cour
de Rome, pour un bénéfice régulier, avec la claufe
pro cupiente profittri, qui fignifie que l’impétrant de-
fire de faire profeffion religieufe*
Un pourvu par le pape, fous la Condition de pren-*
dre l’habit & de faire profeffion, n’eft point pourvu
en commende d’abord, pour l ’être enfuite en titre
lorfqu’il aura exécuté le decret > il eft d’abord pourvu
en titre ; mais lus provfions ne font que conditionnelles
, & elles n’ont point d’effet, s ’il n’exécute pas
dans le tems preferit, la .condition qui y eft' exprimée.
.
Les chevaliers de Malthe. donnent des provfions,
même des cures de leur ordre, fous cette Condition;
pro cupiente^profiteri. Il y a dans les privilèges de cet
ordre des bulles qui établiffent ce droit , & il eft au-
torifé au grand confeil & dans d’autres tribunaux*
Voye^ le recueil des bénéfices de Drapier.
Provision sur dates retenues ou petites
dates , eft une fignature de cour de Rome, qui s’accorde
fous la date du jour que le banquier de Rome a
requis le bénéfice, quoique la fignature ne foit expédiée
que long-tems après, il n’y a que les François qui
jouiffent de ce privilège ; les autres nations chrétiennes,
qui recbnnoiffent le pape, n’ont leur expédition
que de la.date courante,c’eft-à-dire du jour que la gra-
Ge a été accordée & la fupplique lignée. Voye£ le traité
de l'ufâge & pratique de cour de Rome , par Caftel , &
le recueil des déc fions fu r les bénéfices, par Drapier.
Provision sur date courante èft une fignature
de cour de Rome , qui n’eft expédiée que fous
la date du jour que la grâce a été accordée. Voye^ l’ar-
ticl'e précèdent.
Provision par dévolut eft celle qui eft obtenue
du pape ou de l’ordinaire , fondée fur le défaut
ou nullité de titre, inhabileté & incapacité en la
perfohne du poffeffeur. Voye[ Dévolut.
Provision par dévolution eft celle que le
collateur fupérieur accorde, lorfque le collateur ordinaire
n’a pas conféré dans le tems preferit. Foyer
Dévolution.
Provision in forma dignum, eft celle que le pape
accorde à l’impétrant, fous la condition qu’il foit
trouvé capable par l’Evêque du diocèfe oii le bénéfice
eft fitué, auquel il le renvoie pour être par lui
examine. On les appelle in forma dignum, parce que
l’ancienne formule de c es provfions commençoitpai*
ces mots : dignum arbitramut & congrUunt ut illis fè
reddat fedes apoflolica, gratiofam quibus &c. Ces fortes
àe provfions font plutôt des mandats Ve providen-
do, que des prov fions parfaites ; parce que fi l’impétrant
eft trouvé indigne ou incapable par l’évêque
ou par fon grand-vicaire, ils le peuvent refiifer, fans
avoir égard à cespràv fiions de Cour de Rome,*
Dans le ftyle de la daterie de Rome, on tecon-
noit deux, fortes de provifions in forma dignum. L ’une
qu’on appelle in forma dignum antiquâ, qui eft
celle dont on vient de parler; l’autre qu’on appelle
in forma dignum novifjimâ. Celle-ci fut introduite
pour les bénéfices fujets aux referves apoftoliques ;
par cette nouvelle forme les papes limitèrent le terme
de trente jours, aux commiffaires, pour l’exécu-
tion des provfions apoftoliques; autrement, ce tems
paffé , l’ordinaire le plus voifin feroit cenfé délégué
exécuteur, au refus de L’ordinaire naturel ; mais en