e n la m a in d u b a ille u r , fo it p a r l’ e x p ir a t io n d u b a il
f o i t p a r la r é fo lu t io n d e c e b a il fa u t e d e p a y em e n t ,
l ’h é r it a g e re p r e n d la m êm e n a tu re q u ’i l a v o i t a u t em s
d e la c o n c e ffio n .
M a is d an s le c a s d e la c o n n fc a t io n p o u r c a u fe d e
d é f a v e u , o u f é lo n i e , o u p o u r a u t r e c r im e , o u dan s
l e c as o u d e fu c c e flio n p a r d é sh é re n c e o u b â t a rd ife ,
l ’ h é r it a g e é c h e t a u fe ig n e u r c om m e u n a c q u ê t . I l en
e f t d e m êm e q u an d le fe ig n e u r a c h e t é le n e f d e fo n
v a f f a l , o u q u ’ il le r e t i r e p a r r e t r a it fé o d a l.
L ’ h é r ita g e -propre r e t i r é p a r r e t r a i t l ig n a g e r , e ft
propre au r e t r a y a n t ; m a is d an s fa fu c c e fîio n l’ h é r it ie r
d e s propres d o it dan s l’ a n & jo u r d u d é c è s re n d r e le
p r i x d e c e propre à l ’h é r it ie r d e s a c q u ê t s . Coutume de
■ Paris, article ig g .
D a n s le s fu c c e flio n s ab inteflat, le s propres a p p a r t
ie n n e n t à l’h é r it ie r d e s propres à l’ e x c lu f io n d e l’ h é -
-r itie r d e s m e u b le s & a c q u ê t s , q u o iq u e c e lu i - c i fu t
p lu s p r o c h e e n d e g ré q u e l’h é r it ie r d e s propres.
E n lig n e d i r e f t e , le s propres n e rem o n te n t p o in t ,
c ’ e ft-à -d ire q u e le s enfan s & p e t it s -e n fan s d u d é fu n t ,
& m êm e le s c o l l a t é r a u x , fo n t p r é fé r é s à fe s p e r e &
m e r e ; c e u x - c i fu c c e d e n t f e u lem e n t p a r d ro it d e r e t
o u r a u x c h o fe s p a r e u x d o n n é e s .
E n lig n e d i r e & e d e fc e n d a n t e , le s en fa n s o u p e t it s -
e n fa n s p a r r e p r é fe n t a t io n d e le u r s p e r e s o u m e r e s ,
fu c c e d e n t à to u s le s propres d e q u e lq u e c ô t é & lig n e
q u ’il s v ie n n e n t . A in fi la r é g lé paternapaternis, materna
materais, n ’ e ft d ’a u c u n 'u fa g e p o u r la lig n e d ire c te .
I l n ’ e n e ft p a s d e m êm e e n c o lla t é r a le ; p o u r fu c c é -
d e r a u propre, i l fa u t ê t r e le p lu s p ro ch e p a re n t d u
c ô t é & lig n e d ’o ù le propre lu i e ft a d v e n u & é c h u .
D a n s le s c o u tum e s fo u c h e re s i l fa u t d e p lu s ê t r e
d e f c e n d u d u p r em ie r a c q u é r e u r ; au lie u q u e d an s le s
•c o u tum e s d e fim p le c ô t e , il fu ffit d’ ê t r e le p lu s p r o ch
e d u c ô t é p a te rn e l o u m a t e r n e l , fé lo n la q u a lit é d u
propre ,• m a is d an s le s c o u tum e s d e c ô t é & lig n e , i l ne
fu f f it p a s d’ ê t r e le p lu s p r o c h e d u c ô t é p a te rn e l o u
m a t e rn e l e n g é n é r a l , c a r c h a q u e c ô t é fe fu b d iv ife e n
p lu fie u r s l ig n e s ; & p o u r fu c c é d e r au propre, i l fa u t
d a n s c e s c o u tum e s ê t r e le p lu s p r o c h e p a r e n t d u
c ô t é & lig n e d e c e lu i q u i a m is l ’h é r ita g e d an s l a f a m
il le .
L a d ifp o fit io n d e s propres e f t b ie n m o in s l ib r e q u e
c e l le d e s a c q u ê t s ; il n’y a g u e r e d e c o u tum e s q u i n e
-c o n t ien n en t q u e lq u e lim it a t io n fu r la d ifp o fit io n d e s
propres.
L a p lu p a r t p e rm e t t e n t b ie n d e d i fp o fe r e n t r e -v if s
d e fe s propres, m a is p a r t e ft am e n t e lle s n e p e rm e t t
e n t d ’e n d o n n e r q u e le q u in t ; d’a u t r e s n e p e rm e t t
e n t d’ e n d o n n e r q u e l e q u a r t , d’ a u t r e s le t i e r s , d ’au t
r e s la m o it ié .
Q u e lq u e s -u n e s d é fe n d e n t to u te d ifp o fit io n d e s prop
r e p a r t e f t am e n t , & n e p e rm e t te n t d ’e n d o n n e r e n t
r e - v i f s q u e le t ie r s .
O n n e p e u t m êm e d an s q u e lq u e s c o u tum e s d ifp o f
e r d e f e s propres fan s le C o n fen tem en t d e fo n h é r it ie r
- a p p a r e n t , o u fan s u n e n é c e fîit é ju r é e .
N o u s a y o n s au flï d e s c o u tum e s q u i fu b r o g e n t le s
-a cquê ts a u x propres, & le s m e u b le s a u x a c q u ê t s ,
c ’e ft -à -d ire q u ’au d é fa u t d e propres e lle s d é fe n d e n t d e
d i fp o fe r d e s a c q u ê t s a u -d e là d e c e q u ’i l e ft p e rm is
d e fa ire p o u r les propres, & d e m êm e p o u r ie s m eu b
le s a u d é fa u t d’a cq u ê t s .
L a p o r p o n des/>ro/»re.f q u e le s c o u tum e s d é fe n d e n t
d e d o n n e r , fo it e n t r e -v ifs o u p a r t e f t am e n t , e ft c e
q u e l’o n A p p e lle la referve coutumière des propres ; c ’e ft
u n e e fp e c e d e lé g itim e c o u tum iè re q u i a lie u n o n - fe u lem
e n t e n f a v e u r d e s e n fa n s , m a is a u fl i e n f a v e u r d e s
--colla té rau x .
O n p e u t p o u r t a n t v e n d r e fe s propres a u p r é ju d ic e
•de c e tt e l é g i t im e , à -m o in s q u e la c o u tum e n e le d é p
en d e .
C om m e le s propres fo n t le s b ie n s q u i o n t l e p lu s
m é r it é l’ a t te n t io n d e s c o u t u m e s , e lle s o n t au fli e x i^ é
u n â g e p lu s a v a n c é p o u r d ifp o fe r d e s propres q u e
p o u r d ifp o fe r d e fe s m e u b le s & a c q u ê t s ; c a r p o u r le s
b ie n s d e Cette e fp e c e , i l fu ffit c om m u n ém e n t d’a v o i r
1 0 an s , a u lie u q u e p o u r t e f t e r d e fe s propres, i l fa u t
a v o i r 2 5 an s.
L e s d ifp o fit io n s de s c o u tum e s q u i lim ite n t le p o u v
o i r d e d ifp o fe r le s propres, fo n t d e s fta tu ts p r o h ib it
if s , n é g a t i f s , q u ’ il n ’e ft p a s p e rm is d’é lu d e r .
L a q u o tité d e s propres q u e le s c o u tum e s o rd o n n e n t
d e r e fe r v e r , d o it ê t r e la if îe e en n a t u r e , t a n t e n p r o p
r ié t é q u ’e n u fu fru it ; i l n e fu ffit p a s d e la if fe r l ’ é q u iv
a le n t e n auprès b ie n s .
P o u r f ix e r la q u o tité d e s propres d o n t o n p e u t d ifp o fe r
p a r t e f t am e n t , o n c o n fid e r e le s b ie n s e n l ’é ta t q u ’ils
é to ie n t a u jo u r d u d é c è s d u t e fta te u r .
T o u s h é r it ie r s p e u v e n t d em a n d e r la r é d u ô io n d u
le g s o u d e Ja d o n a t io n d e s propres, lo u fq u e la d ifp o fit
io n e x c e d e c e q u e la c o u tum e p e rm e t d e d o n n e r
o u lé g u e r , e n c o r e q u e l ’ h é r it ie r n e fu t p a s d u c ô t é o u
d e la li g n e d’ o ù p r o c é d é le propre.
L e s h é r it ie r s d e s propres, m êm e c e u x q u î n ’ o n t q u e
le s r e fe r v e s c o u tum iè re s , c o n tr ib u e n t a u x d e t te s
c om m e s le s a u t r e s h é r it ie r s & fu c c e f le u r s à t it r e u n i-
v e r f e l , à p ro p o r t io n d e l ’ ém o lum e n t.
O u t r e le s propres r é e l s & c e u x q u i fo n t r é p u t é s
t e l s , i l y a e n c o r e u n e a u t r e fo r t e d e propres q u ’o n
a p p e lle propres fictifs o u c o n v e n t io n n e l s ; o n le s a p p
e l le au fli v q u e lq u e fo is propres de communauté, lo r f -
q u e la c o n v e n t io n p a r la q u e lle o n le s f t ip u le propres,
a p o u r o b je t d e le s e x c lu r e d e la com m u n au té .
C e s ft ip u la t io n s d e propre o n t d iffé ren s d e g r é s , fa -
v o i r propre a u c o n jo in t > propre à lu i & a u x f ie n s , propre
à lu i & a u x fien s d e fo n c ô t é & lign e . L a p r em ie r »
c la u fe n ’a d’ a u t r e e ffe t q u e d ’e x c lu r e le s b ie n s d e la
c om m u n a u té ; l a fé c o n d é o p é r é d e p lu s q u e le s enfa
n s f e fu c c e d e n t le s u n s a u x a u t r e s à c e s fo r t e s d e
b ie n s ; l a t ro ifiem e o p é r é q u e le s b ie n s fo n t r é p u t é s
propres ju fq u * à c e q u ’ils fo ie n t p a r v e n u s a u x c o lla t é r
a u x .
C e s ft ip u la t io n s d e propres n ’ em p ê ch e n t p a s le s
c o n jo in t s & a u t r e s q u i r e c u e ille n t c e s propres fic tifs
d ’e n d ifp o fe r fé lo n q u ’i l e ft p e rm is p a r la c o u tum e \
à -m o in s q u e l ’o n n ’ e û t ft ip u lé q u e la q u a lit é d e propre
a u ra f o n e f f e t , m êm e p o u r le s d o n a t io n s & d ifp o fit
io n s . r
T o u t e s c e s ft ip u la t io n s fo n t d e s fré tion s q u ’ i l fa u t
r e n fe rm e r d an s le u r s t e rm e s ; e lle s n e p e u v e n t ê t r e
é te n d u e s d ’u n e p e r fo n n e à u n e a u t r e , n i d’u n c a s à u n
a u t r e , n i d ’u n e c h o fe à u n e au t r e .
O n n e p e u t f a i r e d e t e l le s f t ip u la t io n s d e propres
q u e p a r c o n t r a t d e m a r ia g e , p a r d o n a t io n e n t r e -v if s
o u t e l lam e n t a i r e , o u p a r q u e lq u ’a u t r e a é te d e l ib é ra
lité ,.
L e s c o n jo in t s o u le u r s p e r e & m e r e .p e u v e n t f a i r e
c e s fo r t e s d e ft ip u la t io n s p a r c o n t r a t d e m a r ia g e .
L e s ft ip u la t io n s o rd in a ire s fo n t fu p p lé é e s e n f a v e u r
d e s m in e u r s , le fq u e l le s o n t é té om ife s d an s le u r
c o n t r a t d e m a r ia g e , & q u ’il s e n fo u ffr e n t u n p r é ju d
ic e , n o t a b le .
L e s e ffe t s d e la ft ip u la t io n d e propres c e fle n t
i ° . p a r le p a y em e n t d e la fom m e f t ip u lé e pro p re, f a i t
a u c o n jo in t , o u à f e s en fa n s m a je u r s ; 2 0. p a r l a c o n -
fu fio n q u i a r r iv e p a r l e c o n c o u r s d e d e u x h é r é d it é s
dan s u n e m êm e p e r fo n n e m a je u r e ; 3 0. p a r la c e flio n
o u t r a n fp o r t d e la fom m e o u d e la c h o fe f t ip u lé e pro-
p r e , fa ite .au p r o fit d’u n e t ie r c e p e r fo n n e , c a r la fic t
io n c e ffe à fo n é g a rd ; e n fin .e l le c e ffe p a r l’a c c om -
p l iffem e n t d e d iv e r s d e g ré s d e f t ip u la t io n , lo r fq u e la
f i â io n a p r o d u it to u t l ’e ffe t p o u r le q u e l e l l e a v o i t é t é
a dm ife .
L e s propres r e ç o iv e n t e n c o r e d iffé r e n te s q u a lific a t
io n s , q u e l’o n v a e x p liq u e r d an s le s fu b ch v ifio n s fui-*
v a n t e s .
Si#
S u r la m a t iè re a e s propres e n g é n é r a l , i l f a u t v o i r
Vexplication de la loi des pro p res, ô t le traité des propres
d e R e n u ffo n ; le traité de la repréfentation d e G u in é ;
ï e B r u n , des fuccejjîons, & le traité de la communauté ;
R i c a r d , des donations ,• le s c om m e n ta te u r s d e s c o u -
- tûm e s f u r la d ifp o fit io n d e s4propres ; le s arretés d e M .
d e L am o ig n o n . Voye^ a u fl i le s mots Acquêts, Côté,
E stoc,Hé r it ie r , Immeubles, Ligne, Retrait
lignager,S uccession. ( ^ )
Propre ameubli , e ft c e lu i q u e l ’o n r é p u t é m e u b
le p a r f i& io n , p o u r le fa i r e e n t r e r e n la c om m u n
a u t é . Voye^ Ameublissement b Communauté.
Propre ancien , e ft u n im m e u b le q u i n o u s v ie n t
d e n o s a n c ê t r e s , & q u i a d é jà fa i t fo u c h e dan s la fam
i l l e , c’ e f t -à -d ir e q u i a v o i t d é jà la q u a lit é d e propre
a v a n t q u ’ i l é c h u t à c e lu i q u î r e c u e i l le e n c e t t e q u a l
i t é ; le propre ancien e ft o p p o fé a u propre n a iflan t .
Voye^ ci-après PROPRE NAISSANT.
Propre avitin , e f t la m êm e c h o fe q u e propre
ancien.
Propre de communauté , e ft to u t b ie n m o b il
i e r o ù im m o b i l ie r q u i a p p a r t ie n t à l’u n d e s c o n jo
in t s , & q u i n ’ e n t r e p a s d an s la c om m u n a u té d e
b i e n s ; o n l’a p p e lle propre, p a r c e q u e re la t iv em e n t à
l a c om m u n a u t é c e t t e f if t io n o p é r é le m êm e e ffe t q u e
l i l e b ie n é to it v é r i t a b lem e n t propre; to u s le s b ie n s
q u e l’o n f t ip u le , q u i n ’ e n t r e n t p o in t e n c om m u n a u t
é , o u q u i fo n t d o n n a s a u x .c o n jo in t s à c e t t e c o n d it
i o n , fo n t propres de communauté, c ’ e ft -à -d ir e q u e la
c om m u n a u t é n ’y a au c u n d r o i t , m a is il s n e d e v ie n n
e n t p a s p o u r c e la d e v é r i t a b le s propres d e fu c c e f -
l io n & d e d ifp o f it io n . Voye^ Propres de disposition
& DE SUCCESSION.
Propre contractuel , e ft c e lu i q u i t ir e c e t t e
q u a l i t é d ’u n c o n t r a t . Voye^ c i-a p r è s Propre conventionnel.
Propre conventionnel , e ft u n b ie n m o b il ie r
o u im m o b i lie r q u e le s fu tu r s c o n jo in t s ft ip u le n t
propre p a r le u r c o n t r a t d e m a r ia g e , q u o iq u ’i l n e le
f o i t p a s e n e f fe t ; le s propres conventionnels n e fo n t
d o n c q u e d e s propres f i& if s & d e s propres d e c om m u *
n a u t é , c ’ e ft - à - d ir e q u e r e la t iv em e n t à la c om m u n
a u t é . "
Propre de côte et lign e , e ft u n p ro p r e r ê é l d e
fu c c e f lio n & d e d ifp o fit io n q u i e ft a f fe f t é à t o u t e u n e
•fam ille , c om m e d u c ô t é & lig n e m a t e r n e l l e , o u du
c ô t é p a te rn e l.
O n ft ip u le a u fîi q u e lq u e fo is p a r c o n t r a t d e m a r ia g
e , q u ’u n b ie n q u i n ’ e ft p a s r é e llem e n t propre f e r a &
d em e u r e r a proprezw c o n jo in t , & m êm e q u e lq u e fo is
■ à lu i & a u x fie n s d e fo n c ô t é & lig n e . C e t t e ft ip u la t
io n àepropre re n fe rm e t r o is d e g r é s , l e p r em ie r prop
r e à lu i n ’ a d’a u t r e e f fe t q u e d ’e x c lu r e le b ien -d e la
c om m u n a u té ; le f é c o n d d e g r é propre a u x fien s a d e u x
e ffe t s , l ’ u n d ’e x c lu r e le b ie n d e la c om m u n a u t é , l’a u t
r e e ft q u e le b ie n è ft t e llem e n t a f f e â é & d e ft in é a u x
en fa n s & a u t r e s d e fc e n d a n s d u c o n jo in t q u i a fa it
l a f t ip u la t io n d e propre, q u ’a r r iv a n t le d é c è s d e q u e lq
u e s -u n s d e s en fa n s & a u t r e s d e fc e n d a n s , ils fe fu c c
e d e n t le s u n s a u t r e s e n c e s f o l le s d e propres, à l ’e x c
lu f io n d e l’a u t r e c o n jo in t l e u r p e r e , m e r e , a y e u l o u
• a y e u le ,'é ’c. d e m a n ié r é q u e c e u x - c i n ’y p e u v e n t r ie n '
p r é t e n d r e t a n t q u ’i l y r e ft e -un f e u l e n fa n t o u a u t r e
d e fc e n d an t.
L e t ro ifiem e d e g r é d e f t ip u la t io n d e propre q u i e ft à
l u i , au x fiens de fo n côté b lign e , o u t r e le s d e u x e ffe ts
d o n t o n v i e n t d e p a r le r e n p ro d u it e n c o re u n t ro ifie -
n i e , q u i e f t q u ’a u d é fa u t d e s e n fa n s bc a u t re s d e fc e n -
c o n jo in t q u i a f a i t la f t ip u la t io n , le b ie n e ft
a ffe c te a u x h é r it ie r s c o l la t é r a u x d u m êm e c o n jo in t ,
à 1 e x c lu f io n d e l’a u t r e c o n jo in t & d e fe s h é r it ie r s ;
m a is c e s propres f i& i f s ne. d e v ie n n e n t p a s p o u r c e la
d e v r a i s propres d e fu c c e flio n n i d e d i fp o f i t io n , d e
m a n ié r é q u e l e c o n jo in t q u i a fa it la f t ip u la t io n p e u t
Tome X I I I , I
ïn difpcfer comme d’un acquêt, & que dans fa fuc-
celïion ils ne font pas affeftés aux heritiers des propres,
mais au plus .proche parent, comme font les
meubles & acquêts./%,î ïlnflimmn au Droit fran-
I ,* “ *.»• d’A l'g ° u > ‘» ■ n /• c. v if. & ici les mots Propre
de coiAmunauté , Propre fictif.
Propre 'de disposition, eft ceiui dont on ne
peut difpofer que fuivant qu’il eft permis par la coutume;
c’eft Une qualification que l’on donne aux
propres reels pour les diftinguer des propres fiftifs
lefquels font réputés propres à l’effet d’y faire füccé-
dfer certaines perfonnes , mais ne fontpas propres 'de
difpofition.
Propre d estoc et l îgn é , font ceux qui font
venus à quelqu’un de l’eftoc ou fouche dont il eft
îflii ; dans les coutumes foucheres on diftingue les
propres d'efioc des propres de ligne ; dans les autres
coutumes ces termes font fynonymes. P'oye^ Côté
b L igne , Coutumes soucheres & Estoc.
Propre fictif , eft.un bien meuble oit immeuble
qui n’eft propre que par fi&ion & feulement pour
empecher qu’il n’entre dans la communauté de biens,
& que l’un des conjoints ou fes héritiers ne puiffent
en profiter, foit pour moitié ni pour le tout. Voyez
Propre de communauté.
Propre de ligne , eft celui qui eft affeélé à une
certaine ligne d’héritiers, comme à la ligne paternelle
ou à la ligne maternelle, ou à ceux qui font pa-
rens du défunt du côté & ligne du premier acquéreur
de ce bien devenu propre. Voyez C ôte &
Ligne.
Propre sans ligne , eft un bien qui vient d’une
lucceflion collaterale, ou qui èft donné par quel-
quun autre qu’un afeendant, à condition qu’il fera
propre au donataire ; un tel bien ne peut devenir propre
de ligne qu’après avoir fait fouche en direfte.
Voye[ le Commentaire de M. Vélin, fu r la coutume de
la Rochelle, article S o . pag. 2 C,
Propre a lu i, cela fe dit en parlant d’un bien
qui eft ftipulé propre pour le conjoint; on ajoute
quelquefois ces mots, b a u x fien s defon côté b ligne,
dont on a donne l’explication au mot Propre de
communauté.
Propre maternel, eft celui qui vient du côté
de la mere de celui de cujus- dans les coutumes de
fimple cote, on ne diftingue les propres qu’en paternels
& maternels ; dans les coutumes de côté & li-
gne-il ne fuffit pas d’être .parent du côté d’oii vient le
( p ro p re , il faut aufli être parent du côté & ligne du
premier acquéreur.
Propre naissant , eft celui qui eft poffédé pour
Ia premiere fois comme propre„• le bien qui étoit acquêt
en la perfonne du défunt, devient propre n a if-
fa n t en la perfonne de l’héritier. Voye^ Propre ancien.
Propre naturel , eft un immeuble qui acquiert
naturellement la qualité de propre, à la différence de
celui qui ne l’eft que par fiftion & par convention^
Propre originaire, eft celui qui tire cette qualité
de fon origine , & non de la convention des parties.
Propre paternel, eft celui qui vient du côté
du pere. Voye{ ci-devant Propre maternel.
Propre papoal ou de Papoage, eft la même
chofe qu e patrimoine, le bien qui vient de nos peres.
V o y c i Brodeatt fu r M . Louet, let. P . n. 4 7 . b les coutumes
d *Acq s , S a in t-Se ver, b Sollc.
•Propre réel; eft un immeuble qui a acquis par
fucceflion ou par donation le caraftere de propre.
Propre -de retrait , eft un immeuble qui eft
propre a tous égards., & même fujet au retrait lignager
en cas de vente : on appelle ainfi ces fortes de
propres pour les diftinguer de certains immeubles qui
font fufceptibles de la qualité de propres de fucceflion Qqq H