404 P R O
1 6 1 9 , & le s O rd o n n an c e s d e 1 6 6 7 , 1 6 6 9 , ï è y ô , '
j 6 7 3 , 6c c e lle d e s é v o c a t io n s & d u f a u x , l’u n e 6c
l ’a u t r e d e 1 7 3 7 »
L e s t r a it é s d e procedure n e fo n t p o in t à n é g l ig e r ,
p u ifq u e la procédure f a i t a u jo u r d ’ h u i u n p o in t c a p it
a l d an s l ’a dm in ift r a t io n d e là ju ft ic e . O n t r o u v e dan s
le s an c ie n s p r a t ic ie n s d iv e r s u fa g e s c u r i e u x , 6c l ’o n
y v o i t l ’o r ig in e 6c le s p r o g r è s d e c e u x 'que l ’o n o b -
l ’e r v e p r é fe n t em e n t. O n p e u t v o i r fu r c e t t e m a t iè re
le f t y le d u p a r lem e n t , Im b e r t , P a p o n , A y r a u lt - ,
M a f u e r , G a f t ie r , L a n g e ,G a u r e t - , F e r r ie r e s , &c.
N o u s n’ e n t r e p r e n d ro n s p a s d e t r a c e r ic i le s r é g lé s
p r o p r e s à c h a q u e e fp e c e d e procédure ; o n e n t r o u v
e r a le s n o t io n s p r in c ip a le s fo u s c h a q u e te rm e a u q
u e l e lle s a p p a r t ie n n e n t , te ls q u e Ajournement ,
Assignation , Arrêt , Défenses , Dupliques,
Enquêtes, Exception, Exploit, Procès-Verbal
, Opposition, Requête , Répliqué, Signification,
Sentence > Sommation* Ç A )
Procédure c iv il e , eft celle qui tend à fin civile
, c’eft-à-dirè, qui ne tend qu’à faire régler quelque
objet civil, comme le payement d’un'billet, le
partage d’une fucceflion, à la différence de la procédure
criminelle, quia pour objet la réparation de
quelque délit.
O n p e u t n é a nm o in s p o u r r a ifo n d ’itn d é l i t , p r e n d
r e fe u lem e n t la v o i e c i v i l e , a u lie u d e la v o i e c r im
in e lle » -
T o u t e procédure civile c om m e n c e p a f u n e x p lo it
d ’ a flig n a t io n o u p a r u n e r e q u ê t e , a fin d e p e rm ilfio n
d ’a ffig n e r o u d e fa i fi r , o u d e f a i r e q u e lq u e a u t r e
c h o f e .
. L a procédure civile r e n fe rm e d iv e r s a ê t e s , te ls q u e
le s e x p lo it s d e d em a n d e , d e f a i l le , 6c a u t r e s , le s r e q
u ê t e s , le s e x c e p t io n s , d é fe n fe s , m o y e n s d e n u l l i t é ,
r é p l i q u e s , S om m a tio n s , le s in v e n t a ir e s d e p r o d u c
t i o n , le s a v e r t i ffem e n s , c o n t r e d it s d e p ro d u c t io n ;
le s p ro d u c t io n s n o u v e l le s , c o n t r e d it s , f a lv à t io n s ,
aCtes d ’a p p e l , g r i e f s , c a u fe s 6c m o y e n s d ’a p p e l, r é -
p o n f e s , 6c a u t r e s é c r i tu r e s , tan t d u m in il te r e d’ a v o c
a t , q u e d e c e lu i d e s p r o c u r e u r s ; le s lig n ific a t io n s
d e s ju g em e n s , le s aCtes d’o p p o f i t io n , d ’a p p e l 6c de
r e p r i l e , le s in t e r v e n t io n s , d em an d e s e n g a ra n t ie , &c.
L e s r é g lé s d e la procédure civile fo n t ré p a n d u e s
d an s p lu fie u r s a n c ie n n e s o r d o n n a n c e s , & o n t é té
r é fu m é e s & r é fo rm é e s p a r l’ o rd o n n a n c e d e 1 6 6 7 .
Procédure civilisée , e l t c e lle q u i é t an t d’ab
o rd d i r ig é e a u c r im in e l , a é t é d e p u is c o n v e r t ie e n
p r o c è s c iv i l ; c e q u i a r r i v e lo r fq u e le s in fo rm a t io n s
o n t é t é c o n v e r t ie s e n e n q u ê t e s , & le s p a r t ie s r e ç u e s
e n p r o c è s o rd in a i r e s ; m a is la procédure n ’ e l t p a s c i -
v i l i f é e , lo r fq u e le s p a r t ie s fo n t fe u lem e n t r e n v o y é e s
à l ’a u d ie n c e .
Procédure criminelle , e ft c e lle q u i a p o u r
o b je t la r é p a r a t io n d e q u e lq u e d é l i t ; e lle c om m e n c e
p a r u n e d é n o n c ia t io n o u p a r u n e p la in te . L o r fq u e
l ’o b je t p a ro ît m é r it e r u n e procédure criminelle, le ju g e
p e rm e t d’in f o rm e r , 6c fu r le v u d e s c h a r g e s , il d é c
r é t é r a c c u f é , fo it d e p r ife d e c o r p s , fo it d’a jo u rn e m
e n t p e r fo n n e l , o u d ’a flîgn é p o u r ê t r e o u i ; o u b ie n
il r e n v o y é à l’ a u d ie n c e , fé lo n q u e le c a s le r e q u ie r t ;
q u e lq u e fo i s a p rè s l ’in t e r r o g a to ir e d e l ’a c c u fé , 1 e ju g e
o r d o n n e q u e le p r o c è s f e p o u r fu iv r a p a r ré c o llem e n t
& c o n fr o n t a t io n ; fu r q u o i i l in t e r v ie n t u n ju g em e n t
d é f in i t i f , q u ia b fo u t o u q u i c o n d am n e l’a c c u fé . A p r è s
l a c o n d am n a t io n , le c r im in e l o b t ien t q u e lq u e fo is
d e s le t t r e s d e g r â c e ; e n c e c a s , i l fa u t le s f a i r e e n - j
t é r in e r : t e l e ft e n p e t it le t a b le a u d’u n e procédure criminelle.
L e s r é g lé s d e c e t t e procédure fo n t fix é e s p a r l’ o r d
o n n a n c e d e 1 6 7 0 ; o n e n t r o u v e r a i c i le s p r in c ip a le
s n o t io n s a u x mots Plainte , Dénonciation ,
Ajournement personnel , Decret , Information
, Recollement , Confrontation , &c,
P R 0
Procédure en état , e ’ e ft lo f f q i i ’Une p a r t ië à
fa t is fa it d e fa p a r t à é é q u ’e lle é to it o b lig é e d e f a i r e ;
p a r e x em p le , à l’ é g a r d d u d é fe n d e u r lo r fq u ’i l a fo u r n
i d e défenfes. C ’e ft la m êm e c h o fe q u e q u an d o n
d it q u e le p r o c è s e ft e n é t a t ; c e c i fig n ifian t q u e le
p r o c è s e ft in ft ru it d e la p a r t d ’u n e p a r t i e , o u m êm é
d e la p a r t d e s d e u x p a r t ie s , 6c q u ’i l e ft en état d e
r e c e v o i r f a d é c ifio n .
Procédure extraordinaire , e ft c e l le q ii i f é
fa it e n m a t iè r e c r im in e l le lo r fq u e le p r o c è s e ft r é g lé
à l’e x t r a o r d in a i r e , C’e f t - à - d i r e , lo r fq u e l é ju g e , a o r d
o n n é q u e le s t ém o in s fe r o n t r é c o llé s 6c c o n fr o n t é s ;
Procédure frustratoire , e ft c e lle q u i e ft in u *
t ile 6z f in s a u c u n a u t r e o b je t q u e d e m u lt ip lie r le s
f r a is .
Procedure Nulle , e ft c e lle q u i e ft v i t ie u fe darià
fa fo rm é , 6 t q u i n e p e u t p r o d u ir e a u c u n e ffe t ; c e p
e n d a n t u n e procédure n ’ é ft p a s m il le d e p le in d r o it j
i l fa u t q u ’ e lle a it é t é d é c la r é e t e lle .
Procédure périe , e ft c e lle q u i e ft tom b é e ë n
p é r em p t io n p a r u n e d ife o n t in u a t io n d e p o u r fu it e s
p e n d a n t t r o is ans» F ô y e { Péremption;
Procédure récriminatoire , e n matière c r im
in e lle q u e le p r em ie r a c c u fé fa it c o n t r e l ’a e c u fa t e u r
lo r fq u ’i l r e n d .p la in t e c o n t r e lu i ; e n Ce c à s , o n c om m
e n c e p a r ju g e r le q u e l d e s d e u x p la ig n a n s d em eu r
e r a a c c u fé o u a cC u fa te u r ; o rd in a ir em e n t c ’e ft le
p r em ie r p la ig n a n t . C e la p e u t n é a nm o in s a r r i v e r au t
rem e n t p a r q u e lq u e s e i r c o n f t a n ê e s , c om m e q u an d
o n v o i t q u e la p r em iè r e p la in te n ’a é t é r e n d u e q u e
p o u r p r é v e n i r c e lu i q u i a v o i t v é r i t a b lem e n t fu je t
d e r e n d r e p la in te . Voye^ Plainte 6* R écrimina-*
tion. ( A )
P R O C E L L O , f. m . ( Firrtrie. ) inftruiïiëht d’ufagë
dans le travail des glaces. F o y e i l'article Verrerie;
P R O C É L E U S M A T IQ U E , f . m . ÇProfod. latine. )
te rm e d e p r o fo d ie la t in e , q u i lig n ifie u n p ié c om p o fé
d e d e u x p y r r iq u e s , c ’ e f t - à - d ir e , d e q u a t re b r è v e s ,
c om m e hominibus. Ç D . J . }
P R O C È S P A P I L L A I R E S , ( Anatom. ) Ô n n om m é
p r o c è s p a p il la ire s , papillares procejfus, le s marne-»
I o n s , o u le s e x t r ém it é s d e s n e r fs o lfaC tifs , ré p an d u s
d an s la m em b r an e m iiq u e u fe d u n e z . ( D . J . )
Procès ciliaires , voye{ Ciliaire»
Procès , f . m . ( Jurifprud. ) C e t e rm e f e p r e n d
q u e lq u e fo is p o u r t o u te fo r t e d e c o n te ft a t io n p o r t é e
e n ju f t i c e ; m a is d an s f a f ig n ific a t io n p r o p r e i l n e s’ ern
t e n d q u e d ’u n e c o n te ft a t io n q u i a d é jà é t é a p p o in t é e
e n d r o it d e v a n t le s p r em ie r s ju g e s o i i e lle fo rm o itu n e
in ftan c e , la q u e lle a y a n t é t é ju g é e 6c e n fu ite p o r té e
d e v a n t le ju g e d’a p p e l , fo rm e d e v a n t c e lu i- c i la m a t
iè r e d’u n procès, q u ’o n a p p e lle procès p a r écrit p o u f
l e d ift in g u e r d e s c a u fe s 6c d e s in ftan c e s a p p o in té e s
e n d r o it .
O n e n te n d au fli q u e lq u e fo is p a r le te rm e d e procès
le s p iè c e s q u i c om p o fe n t le s p ro d u c t io n s d e s p a rt ie s .
Procès appointé , e ft c e lu i fu r le q u e l i l e ft in-*
t e r v e n u q u e lq u e ju g em e n t p r é p a r a t o i r e , q u i a o r d
o n n é u n a p p o in t em e n t à m e t t re o u e n d r o it o u d e
c o n ç lu f io n , o u a p p o in t em e n t a u c o n fe il ; m a i s , à
p a r le r e x a c t em e n t , c e t t e d e r n ie r e fo r t e d ap p o in te -*
m e n t fo rm e u n e in ft a n c e 6c n o n u n procès p r o p r e m
e n t d it.
Procès c iv il , e ft c e lu i q u i a p o u r o b je t u n e
m a t iè re c iv i le , 6c q u i s ’ in ft ru it p a r la v o i e c iv i le . I l
c om m e n c e p a r u n e a flig n a t io n o u p a r u n e r e q u ê t e ,
fu i v i d ’o rd o n n a n c e & a flig n a t io n ; i l s ’in ft ru it p a r d e s
e x c e p t io n s , d é fe n fe s , r é p l iq u e s , &c. fu r le fq u e l le s
i l in t e r v ie n t u n ju g em e n t p r é p a r a to ir e , in t e r lo c u to
i r e o u d é f in it i f , fé lo n q u e la m a t iè re y e ft d ifp o -
f é e . Q u a n d il d em an d e u n e in ftruCtion p lu s am p le
o n l’ ap p o in te» Foye{ Appointement , Causes
d’appel, Griefs.
Proqès civilisé , e f t c e lu i q u i d e procès extraor-*,
P R Ö
<àihaifè 'îju’il étôit d’abord, â été converti éh procès
'civil , comme il arrive lorfque les parties foht feçues
-en procès ordinaire, 6c quë Iesinformàtiohs font converties
en enquêtes : mais files parties font feulement
renvoyées à l’audience, le prôcès criminel n’eft pas
pour cela civilifé; toute la différence que Cela opéré -,
eft qu’il n’eft pas réglé à l’extraordinaire.
•Procès de c o-m miss ai res Au parlement -,
f o n t c e u x q u i f e t r o u v a n t d e lo n g u e d ife u ffio n p o u r
ê t r e ra p p o r té s a u x h e u r e s o rd in a ir e s 'd e r a p p o r t ', fo n t
V u s p a r d e s c om m ifla ir e s q u i s’ a flèm b le n t e x t r a o r d in
a ir em e n t . I l y a d e s procès d e g ran d s c om m iffa ire s -,
■ 6c d’a u t r e s d é p e t it s c om m ifla ir e s .
-Les premiers font 1 es procès 6c affaires où il ÿ à à u -
-moins fix chefs de demande au fond -, 6c plufieurs titrés
à voir ; les procès 6c muances d’ordre 6c de diftri-
butiôn d'è deniers procédans de la venté d’immeubles
-, 6c les inftances de contributions d’effets mobiliers
entre les créanciers; les inftances de liquidation
de fruits , de dommages & intérêts , de débats , dè
'compté, d’oppofition à fin de charge 6c de diftraire
des taxés de dépens excédahs dix croix ou apoftillès.
Il faut en outre pour former un procès de grands
commiffaires, què l’objet foit de plus dé ïooô fiv.
L e s g ran d s c om m iffa ire s s -a ffem b îe n t au n om b r e
■ de d ix d an s l a ch am b re d u c o n fe il a v e c un p r é fid e n t ;
•ils o n t le p o u v o i r d e ju g e r fa iis e n r é fé r e r .à la c h am b
r é .
L e s procès d e p e t it s c om m ifla ir e s fo n t c e u x o ù i l f
a au -m o in s t ro is d em an d e s o ù f ix aCtes à e x am in e r :
lo r fq u ’ il a é t é a r r ê t é p a r p lu s d e s d e u x t ie r s d e s v o i x ,
fu r l é r a p p o r t fom m a ir e q u i a é t é fa it d e l’â ffa ire ,
'qu’e lle fe r a v û e d e p e t it c om m i f l à ir e , q u a t re c o n fë il-
le r s q u i fo n t d é p u té s p a r la . c o u r ÏU iv a n t l ’o rd r e d ù
t a b le a u de d é le u r r é c e p t io n , s ’a flem b le n t c h e z u n
p r é f id e n t d e la c h am b re a v e c l e r a p p o r t e u r p o u r
e x am in e r l ’a f f a i r e , m a is ils n e la ju g e n t p a s ; lé r a p p
o r t e u r e n fa it e n fu ite T on r a p p o r t à la c h am b re o ù
e l l e e ft ju g é ë ;
L’édit dù mois de Juin 16B3 contient iin réglement
pour les procès qui peuvent être jugés de grands commiflaires
âu grand confeil. Foye^ -aujji la déclaration
du mois de Ju in 16 J2 .,
Procès conclu -, e ft u n procès p a r é c r i t d an s le q
u e l o n a p a ffé l ’a p p o in t em e n t d e c o n c lu fio n . Foye^
Appointement & Conclure-.
,t Procès criminel , e ft c e lu i q u i a pour o b je t la
r é p a r a t io n d e q u e lq u e délit-.
P o u r in t e n t e r tin procès criminel, il fa u t q u ’i l y a it
Un c o rp s d e d é lit . L e procès c om m e n c e p a r u n e p la in t e
fu r la q u e lle ori d em an d e p e rm ifl io n d ’in fo rm e r : o n
in fo rm e C on tré l ’a c c u f é , o n d é c r é t é e n fu ite le s in fo r m
a t io n s , l ’â c c iifé e ft in t e r r o g e ; & , s ’i l y a lie u d é
r e g l e t le procès à l’ e x t r a o r d in a ir e , o n o rd o n n e q u é
le s t ém o in s fe r o n t r é ç o lé s e n le u r s d é p o f i t io n s , 6c
c o n fr o n t é s à P a c c u fé ; & a p rè s le d e rn ie r in te r ro g a to
i r e qUe l’o n fa it fu b ir à l’à c c t i f é , 6c le s e o n c lu fio n s
d é f in it iv e s , On re n d Un ju g em e n t c o n t r e l ’a c cu fé ;
Accusé, Charges, Crime, Criminel,
Délit, Dénonciation, Plainte , Progédure
criminelle.
Procès départi oit départagé, eft celui dans
lequel les opinions s’étant d’abord trouvé partagées ,
rapport en a été fait dans une autre chambre o ù il
a été jiigé. Foye^ Partage d’opinions.
Procès distribué, eft celui qui’ eft aflîgné à
Une certaine chambre, 6c donné à un.des confeillers
pour l’examiner 6c en faire le rappört»
P r o c è s par écrit, e ft c e lu i q u i a é t é a p p o in té
d e v a n t le s p r em ie r s ju g e s , 6c d o n t l’a p p e l e ft p e n d an t
d e v a n t le ju g e fü p é rieu r»
Procès en état , eft celui qui eft inftruit 6c eii
état dé recevoir fa décifiori. Oii dit quelquefois
qu’une partie a m is le procès en état, ce qui ne veut
P 1 1 0 4 0 5
^>âs d ire q iié to u te l ’jn ft rù fr ro n fo i t fa î t e d e p a r t 8c
cd a u t r e , m a is fe u lem e n t q u e c e tt e p a r t ie a f a i t d e fil
p a r t c e q u ’i l e o n v e n o it d e .fa ir e p o u r f e m e t t r e en
•règ le .
Procès à l’extraordinaire -, e ft im procPs
c r im in e l d an s le q u e l o n a o rd o n n é q u ’ il fe r a bOUr-
lù iv i p a r fe ç b f lem e n t 6c c o n fr o n t a t io n dé s t ém o in s ;
c a r to u t procès c r im in e l n ’e ft p a s à l’e x t r a o r d in a i r e , i l
n e d e v ie n t 't e l'q u è q u an d la p r o c é d u r e à é t é r e g lé è
d e la m a n iè r e d o n t o n v i e n t d e le d ire . F oyer ci-après
Prô'cès ORDINAIRE.
P r o c è s -d é g r a n d s c o m m i s s a i r e s , voyè^ci-de-
'vam P r o c è s d e -c o m m i s s a i r e s .
Procès instruit , eft celui dans lequel oh à fait
'toutes les procédures néceffairespoUr inftmire la re-^
•ligion des juges.
Procès ordinaire-, eft un procès c iv il : quand
on civilifé Une affaire criminelle , on reçoit les parties
en procès ordinaire , 6c l’on convertit les informations
en enquêtes.
Procès partage ou parti ; èft celui ait jugement
duquel les opinions fe font trouvées partagées1.
’Foye^ ci-devant Partage d’opinions-.
Procès redistribué , eft celui qui paffe d’Uh
rapporteur à un autre , lorfque le premier eft dé1
cede , ou qu’il s’eft déporté à caufe de 'r(uelque cir-
conftance 'quil’empêche d’être juge de l’affaire. (A }
Procès-Verbal, ( Jurifprud. ) 'e ft la re la t io n d é
'ce q u i s’ e ft fa it 6 c d it v e rb a lem e n t e n p r é fe h e e d’u ii
o f fi c ie r p u b l i e , 6c d e c e q u ’i l a fa it lu i-m êm e e n c e t t è
o c c a f io n .
L e s h u ifliè r s fo n t d e s procès-verbaux d ’o ffr e s r é e l l
e s , d e fa ifie & e x é c u t io n ; d’e n l e v e m e n t & v e n t e d é
m e u b le s ; d e c om p u l fo ir e , 6c d e ré b e llio n à ju f t ic e .
L e s n o t a ir e s fo n t d e s procès-verbaux d e p r ife d é
p o f lé f lio n 6c d e l ’é t a t d e s l i e i i x , &c.
L e s ju g é s & c om m ifla ir e s fo n t d è s procès-verbaux
d e d e f e e n t e fu r le s l i e u x , des'procès-verbaux d’ e n q
u ê te '.
L e s e x p e r t s fo n t a u fl i d e s procès-verbaux d e v i f it e ;
d e ra p p o r t 6c e ftim a tion v ..
L e s c om m is d e s fe rm e s fo n t a u fl i dès procès-verbaux
d e v i f i t e , d e fa ifie & c o n fifc a t io n , 6c d e r é b e llio n .
U n procès-verbal, p o u r ê t r e v a lab le -, d o it ê t r e f a i t
a v e c to u te s le s 1 p a r t ie s in t é r e f lè e s , p r é fe n t é s , o u
d u em e n t a p p e llé e s ; a u t r em e n t i l n e fa it fo i q u e c o n t
r e c e u x q u i j o n t é t é a p p e l lé s .
I l fa u t q u ’i l fo it fa i tp a rù n e p e r fo n n e a y a n t fe rm e n t
à ju f t i c e , q u ’ il fo it fu r d u p a p ie r t im b r é , q u ’i l c o n t
ie n n e la d a t e d e l’a n n e e , d u m o is 6c d u j o u r , 6c q u ’i l
fa ffe m e n t io n f i l ’a & e a é t é fa i t d e v a n t o u a p rè s
m id i.
O n y doit fommer les parties de dire le«r nom ,
recevoir leurs dires , déclarations 6c réponfes, les
interpeller dé les ligner , 6c , en cas de refus, faire
mention qu’elles n’ont pû ou n’ont voulu ligner:
F o y è i l 'ordonnance de 16 '6 'y , lit. X X I . X X I I . &
X X I I I . & ! Ordonnance des aides. Ç A }
P R O C E S S IO N , f. f. ÇT/iéplogi) lo r fq u ’ o n t r a i t é
d u m y f t e r e d e la T r in i t é , f ig n ifie la p r o d u c t io n , l’ ém
an a t io n , l’ o r ig in e d e s p e r fo n n e s e n t r ’e l l e s , fa n s
in é g a lité d e n a tu re & d e p e r fe c t io n s ;
I l e ft c e r t a in p a r la f o i q u ’ il y a e n D ie u d e s procef-
f io n s , 6 l q u ’ il n ’y e n a q u e d e i ix : la p r em ie r ë e ft c e l le
p a r la q u e lle le F il s e ft e n g e n d r é d u P e r e , 6c e lle fé
n om m e p r o p r em e n t génération. F o ye { G én é r a t
io n »
L a fé c o n d é e ft c e lle p a r la q u e lle le S a in t -E fp r i t t ir é
fo n o r ig in e d u P e r e & d u F i l s , 6c e lle re tie n t le n om
d e procejjîori. Voyc{ la r a ifo n d e c e tte d i ffé r e n c e a l i
ftlOt GÉNÉRATION;
L e S T h é o lo g ie n s c o n v ie n n e n t i°» que c e s procep
fio n s fo n t é t e rn e l le s , p u ifq u e le F ils 6c le S a in t -E fp r i t
q u i e n r é fu lt e n t fo n t e u x -m êm e s é t e rn e ls ; z ° , Q u ’ eP1